“Porta 65” e “Porta 65 +” – O que são?
As rendas de casa estão cada vez mais altas e muitos jovens têm dificuldade em sair da casa dos pais. Famílias monoparentais e desempregados também estão a ter dificuldade em encontrar casas a valores razoáveis. Na reportagem desta semana do Contas-poupança explicámos-lhe como podem recorrer ao apoio ao arrendamento “Porta 65”.
O que é o Porta 65
As rendas de casa dispararam nos últimos anos. Atualmente é quase impossível encontrar uma habitação digna a um preço razoável.
Há um apoio do Estado – que já antigo, mas que muitos ainda desconhecem – que agora já não é só para jovens. O Porta 65 foi criado em 2008 e desde então tem sido uma ajuda sobretudo para jovens que querem ter a sua própria casa e independência.
É para jovens entre os 18 e os 35 anos, que têm rendimentos próprios e um contrato de arrendamento registado nas Finanças. Tem um valor máximo de renda por concelho e a taxa de esforço não pode ultrapassar os 60%. Ou seja, se ganha 1.000 euros, a renda não pode ultrapassar os 600 euros.
O Porta 65 é um apoio renovável até 5 anos, que é uma percentagem da renda, que varia ao longo do tempo e que pode chegar aos 95% em casos muito específicos como para famílias monoparentais e em zonas no interior do país.
O valor médio do apoio está nos 260 euros, ou seja, estamos falar de um apoio que pode ser superior a mais de 3 mil euros por ano.
O “Porta 65 +” é para todas as pessoas
É para todos. Aplica-se a famílias monoparentais independentemente da idade e a cidadãos que tenham tido uma quebra de rendimentos de pelo menos 20% face ao ano passado ou nos últimos 3 meses. O apoio vai dos 50 aos 200 euros por mês. Feitas as contas, pode ir até um máximo de 2.400 euros por ano.
Até agora, como não havia dinheiro que chegasse para todos, era feito uma espécie de sorteio entre os candidatos ao apoio. Com o aumento das verbas, o orçamento tem chegado para todas as candidaturas. É muito importante que peça este apoio se tem direito a ele. Estamos a falar de centenas ou até milhares de euros por ano.
Até junho de 2023, havia 4 momentos de candidatura por ano. Agora isso mudou. Basta ir ao Portal da Habitação e preencher o formulário.
Mas há mais novidades. A casa arrendada já não ter de ser a residência fiscal (ou seja, pode continuar a ser a morada dos pais, por exemplo) e basta ter o contrato de promessa de arrendamento. O prazo previsto de análise é de 60 dias e se for aprovado recebe o valor do apoio com retroativos à data do pedido.
Como saber até que renda pode ir
Tem de descobrir até que valor de renda pode pedir o apoio ao arrendamento Porta 65. Vai ao portal da Habitação na internet e escolhe o link “Rendas máximas por município”. Descubra o seu concelho e o valor máximo por tipologia.
Tem também o simulador, na mesa página, que lhe permite logo saber o valor que vai receber se o apoio for aprovado. Por exemplo, um jovem com um rendimento de 1.100 euros por mês, com uma renda de 600 euros, receberia no primeiro ano mais de metade do valor da renda. Isto é para saber se reúne os requisitos.
Se verificar que sim, vamos ser otimistas e imaginar que conseguimos uma casa até estes limites e que já fizemos o contrato de arrendamento ou o contrato de promessa de arrendamento.
Regressamos à página Portal da Habitação, no separador “Arrendamento”, e depois “Porta 65”. Em baixo tem a pasta “Candidaturas” e clica em “Apresentar”. Tem de ter à mão o NIF e a senha das Finanças ou Chave Móvel Digital. Insere os dados de identificação da pessoa e da habitação e tudo o resto.
Todos os dados são cruzados automaticamente com as Finanças assim que coloca o seu NIF. Se tiver uma incapacidade, pais que tenham rendimentos baixos – mas que não vivam com os filhos ou se for uma família monoparental – recebe um apoio maior. Anexa a declaração de IRS, confirma e já está. Dois meses depois, se tudo correr bem, tem o resultado e o dinheiro na conta todos os meses…
O Porta 65+
Vamos agora ao Porta 65 +. A candidatura também é feita no Portal da habitação. Escolhe igualmente “Arrendamento”, mas tem um formulário diferente para a candidatura. Identifica-se, preenche todos os dados e submete o documento. Esta opção só começou em Junho.
As novidades
Em resumo, em relação ao Porta 65, já não há prazos. Pode candidatar-se em qualquer dia e em qualquer hora. Os valores máximos de renda foram aumentados recentemente e já não precisa ser a sua morada fiscal.
O Porta 65 + agora aplica-se a todas as idades, já não é só para jovens até aos 35 anos. E, em ambos os casos, recebe com retroativos à data da apresentação da candidatura.
São boas razões para fazer a simulação e ver se tem direito, mesmo que tenha sido recusada no passado. Desde o Verão que as regras são diferentes.
Portanto, se tem até 35 anos ou é mais velho mas teve uma quebra de rendimentos de 20% ou mais, pode pedir este apoio do Estado para o ajudar a pagar a renda de casa. Simule para ver se tem direito e, se sim, faça o pedido porque não é automático. Pode ser uma boa ajuda.