Fiz um post ontem muito simples no facebook a dizer que ia mudar uma conta para conta de serviços mínimos bancários para poupar 80 euros por ano. E prometi que ia depois contar como correu. Mas não estava à espera de uma reação tão rápida e ampla: quase 200 mil visualizações em menos de 24 horas e quase 500 comentários. É porque de facto o tema interessa a muitas pessoas. Vou então contar-vos como correu.

Comecemos pelo final. Em vez de 80,80 € por ano,  o meu familiar ficou a pagar zero. Melhor do que estava à espera, porque estava a contar pagar cerca de 5 euros por ano em vez de 5 euros por mês. Vamos aos detalhes.

O que é uma conta de serviços mínimos bancários

Ando nesta “guerra” de alertar para a alternativa das Contas de Serviços Mínimos Bancários (CSMB)  desde cerca de 2016. Todos os bancos em Portugal são obrigados a ter este tipo de contas em que só paga 5 euros por ano (ou 35 cêntimos por mês) ou nada, se ganhar menos do que o salário mínimo nacional. A única condição é que só pode ter essa conta à ordem em Portugal.

Tem neste artigo AQUI as respostas às perguntas que mais vezes me fizeram.

No facebook, fiquei admirado com a quantidade de pessoas que nunca ouviram falar destas contas. Ainda bem que coloquei aquela fotografia. Presumo que esta informação seja ainda útil para muitos milhares de clientes bancários em Portugal. Se 10 mil pessoas aderirem às CSMB por causa destes artigos, estamos a falar de uma poupança que fica nos vossos bolsos de cerca de 1 milhão de euros. 

A minha primeira experiência com uma conta de Serviços Mínimos Bancários

Quando publiquei a foto, muitas pessoas estranharam imediatamente. “Como é que o Pedro Andersson, que tem contas em 10 bancos diferentes vai pedir uma CSMB?!”. Eu não disse que ia mudar a minha conta para CSMB, mas sim que ia tratar desse processo. Para que fique claro, eu faço parte da conta de um familiar que só tem essa conta à ordem em Portugal e, de acordo com a lei, se essa pessoa tiver mais de 65 anos ou 60% ou mais de incapacidade pode ter outros contitulares na conta sem problema nenhum.

Esta situação aplica-se na perfeição a pais ou avós que só têm aquela conta bancária e que querem que os filhos ou um neto estejam também na conta para os ajudar quando é preciso. Foi o caso. Não se trata de ser movimentador, é mesmo contitular. Não vá em conversas.

Outro drama é que os bancos dizem que este pedido tem de ser feito presencialmente com todos os envolvidos. Mais uma forma de impedir que isto seja fácil de fazer.

E se o idoso ou doente não pode sair de casa?

O Banco de Portugal respondeu-me que todos os mecanismos legais de representação podem ser usados, como uma Procuração por exemplo. É mais complicado mas não é nenhum bicho de 7 cabeças se quiser mesmo fazer este processo. Uma Procuração deve ser mais barata do que 80 euros todos os anos da sua vida e sempre a subir.

Cheguei ao banco, mais o meu familiar, tirei a senha e esperámos quase uma hora. Estamos a falar de Agosto numa cidade do interior. Quando nos chamaram, expliquei simplesmente que queria transformar a conta do meu familiar numa SCMB. Numa frase, expliquei que ela só tinha uma conta bancária e que como tinha mais de 65 anos eu queria continuar a fazer parte da conta. Apenas isto.

Por favor, não vá ao banco perguntar se pode ter uma conta de serviços mínimos bancários. Isso você já tem de saber se pode ou não. Você não vai lá pedir autorização do banco para fazer a transferência, OK? Você vai lá exercer um direito seu previsto na lei. É completamente diferente.

O bancário que nos atendeu foi ver a conta dela e depois de muito vasculhar disse que essa opção não aparecia ao meu familiar por isso não podia fazer a mudança da conta dela para a CSMB. E que não podia fazer nada, tinha de fazer um pedido de informações aos Serviços Centrais para perceber porque não aparecia a opção. A resposta demoraria no máximo 48 horas. Ora, eu não tinha tempo para estar à espera porque tinha de regressar a Lisboa.

Disse-lhe simpaticamente que não saia dali sem fazer o pedido de mudança de conta. Depois eles que se entendessem, mas eu exigia fazer o pedido e ficar com o registo do pedido. Ao que o senhor me respondeu que o pedido era feito informaticamente no software deles e que não dava porque devia haver uma situação qualquer que estava a impedir essa opção para o meu familiar.

No telemóvel, fui à base de dados de contas bancárias do Banco de Portugal e gerei o PDF que provava que a minha mãe só tinha essa conta em Portugal  (veja AQUI como fazer) e que portanto NADA a impedia de fazer o pedido.

E quanto a eu querer continuar a fazer parte da conta, mostrei o cartão de cidadão dela, provando que ela tinha mais de 65 anos. O senhor concordou que, de facto, não havia nenhum impedimento, mas havia o problema informático.

Relembrei o senhor de que a CGD tem (tinha quando fiz a reportagem sobre o tema) formulários em pdf para fazer o pedido manualmente. A resposta do senhor foi “Ah! Já percebi que o senhor está a par do assunto…”.

Lá andou a procurar e finalmente encontrou o tal impresso que preencheu à mão com os dados da conta e o meu familiar assinou e eu também. O formulário é para pedir a CSMB e não os documentos em si para a formalização da mudança. Portanto, entreguei o pedido e o bancário disse que nas próximas 48 horas o banco daria resposta.

Saí com a sensação de dever cumprido, embora o meu objetivo fosse resolver o assunto definitivamente ainda naquela manhã.

Da parte da tarde, o funcionário bancário ligou-me a dizer que o pedido tinha sido aprovado e que agora era preciso regressar ao banco e assinar os documentos definitivos. Por sorte, ainda estava a arrumar as malas antes de regressar a Lisboa. Pegamos no carro e voltamos lá. Foi rápido. Assinar 3 vezes no documento que nos entregaram e no próximo mês já não paga os 5,15 € de comissão de manutenção de conta.