Pagamentos deviam ter começado em janeiro
Os beneficiários do programa Edifícios mais Sustentáveis de 2023 do Fundo Ambiental vão finalmente ser reembolsados, segundo anunciou o Ministério do Ambiente e Energia numa nota de impresa enviada à Agência Lusa.
Os pagamentos arrancaram na passada sexta-feira, estando também a decorrer as transferências aos beneficiários do programa Vale Eficiência II, mas já deveriam ter começado em janeiro.
“Quando este Governo entrou em funções, as cerca de 78 mil candidaturas a apoios estavam por analisar devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do Fundo Ambiental. O mesmo cenário se verificava em relação ao Vale Eficiência II”, esclareceu o Ministério do Ambiente e Energia à Lusa.
O arranque dos reembolsos resulta, então, do protocolo estabelecido entre o Fundo Ambiental e quatro instituições do ensino superior e foi esta parceria que permitiu avançar com a avaliação das candidaturas que esperavam “desde o ano passado por uma análise e decisão”.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada na nota de imprensa, reforçou que o arranque dos pagamentos dos apoios associados aos dois programas é um “passo significativo” na concretização dos compromissos ambientais e sociais do Governo, mas também “um sinal de confiança” dado aos portugueses que se candidataram e que desde o verão do ano passado não obtiveram resposta por parte do Estado.