O reembolso do IRS é, em muitos casos, uma ajuda fundamental para muitas famílias equilibrarem o orçamento, pagarem contas em atraso ou até fazer algum tipo de poupança.
Por isso, mais do que entregar “só porque sim”, é essencial saber que há pequenos detalhes que podem fazer uma grande diferença no valor que vai receber de reembolso. Uma simples cruzinha no campo certo ou mudar uma informação de um anexo para outro - com uma linha específica - pode representar mais algumas centenas de euros no seu bolso (ou mais)
Gratificação de balanço: como declarar o prémio isento de IRS
Uma das grandes novidades deste ano tem passado um pouco despercebida, mas pode ser muito relevante para quem teve a “sorte” de beneficiar dela.
O Governo criou um incentivo fiscal para empresas que aumentassem todos os trabalhadores em 5% e lhes atribuíssem um prémio até cerca de 4.100 euros, que estaria isento de IRS. Mas atenção: este valor não vem automaticamente separado dos rendimentos. É o próprio trabalhador que tem de o declarar de forma correta, no Anexo H, Quadro 4, com o código 413 – "Gratificação de balanço". Se não o fizer, esse valor será somado ao rendimento bruto e vai pagar imposto sobre ele, mesmo estando legalmente isento. É literalmente dinheiro deitado fora por um ignorância.
Deduções à coleta IRS 2024: onde confirmar e o que pode estar em falta
Outro ponto importante a não esquecer este ano: desde 15 de março que está disponível no Portal das Finanças a página com as deduções finais à coleta. Esta página não é o e-Fatura – é mesmo um resumo oficial de tudo o que vai ser automaticamente considerado no seu IRS. Deve consultá-la com atenção, porque qualquer erro ou omissão aqui vai afetar diretamente o seu reembolso. Há muitas pessoas queixarem-se, por exemplo, de que não aparecem despesas de arrendamento, propinas ou mesmo faturas de saúde. Se for o seu caso, deve tomar nota dos erros e corrigi-los manualmente quando entregar a Declaração de IRS.
IRS e trabalhadoras domésticas: como deduzir até 200 euros
Se, no ano passado, declarou uma empregada doméstica – mesmo que só por algumas horas por semana – e entregou o modelo 10 dentro do prazo, então tem direito a uma dedução de 5% das despesas com essa trabalhadora, até ao limite de 200 euros. Mais uma vez, convém confirmar se esse valor aparece automaticamente nas deduções e, se não aparecer, deve ser corrigido manualmente. Nos primeiros dias, não aparecia, mas a informação que tenho é que já aparece.
Casais: IRS conjunto ou separado – qual é mais vantajoso?
Uma dúvida muito frequente todos os anos é sobre se os casais devem entregar o IRS em conjunto ou em separado. A resposta certa é: depende do caso concreto, mas deve sempre simular as duas opções. Há muitas situações em que entregar em conjunto é mais vantajoso, especialmente quando um dos membros do casal tem rendimentos muito baixos, está desempregado ou até isento de entregar o IRS. Ao entregarem juntos, conseguem aproveitar melhor as deduções de ambos, e há casos reais em que a diferença no reembolso chega aos milhares de euros. Basta fazer a simulação no próprio Portal das Finanças antes de entregar.
Deve fazer o mesmo para decidir se inclui os filhos ou não no seu IRS, se eles já tiverem rendimentos substanciais.
IRS Jovem 2024: quem tem direito e como preencher corretamente
Outro benefício que muitos jovens ainda não aproveitam é o IRS Jovem. Apesar das novas regras só entrarem em vigor na entrega de 2026 (com base nos rendimentos de 2025), este ano ainda se aplica o modelo antigo. Se tem menos de 26 anos (ou até 30, em caso de mestrado ou doutoramento), e começou agora a trabalhar, tem direito a pagar menos IRS. Mas para isso, tem de preencher corretamente os campos no Anexo A ou B, conforme o tipo de rendimentos. Também não é automático, e deixar esta linha em branco significa desperdiçar uma ajuda importante logo no início da carreira.
A Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados alerta que há situações em que até compensa um jovem que ganhe menos de 8.500 euros não entregar IRS de todo, para beneficiar mais no ano que vem. Avalie e faça as suas contas.
Incapacidade superior a 60%: como poupar mais no IRS
Para quem tem incapacidade igual ou superior a 60%, também há benefícios fiscais importantes. Mas é preciso garantir que o Atestado Multiusos está registado nas Finanças e, mesmo que já o tenha feito no passado, deve indicar todos os anos a percentagem de incapacidade na declaração. Além de uma tributação mais favorável, há também deduções específicas em despesas de educação e saúde.
A linha “mágica” da incapacidade
Se tirar os valores das linhas normais de saúde e educação e os colocar no Quadro 6B, linha 606 do Anexo H, pode conseguir um aumento significativo no reembolso. E se nunca o fez, pode ainda corrigir anos anteriores e recuperar parte do dinheiro que deixou para trás.
Rendimentos no estrangeiro: como declarar offshores no IRS 2024
Outra nota final: se tem rendimentos em offshores ou “regimes fiscais mais favoráveis”, este ano passa a ser obrigatório declarar tudo isso no novo Anexo G1, Quadro 8. Embora esta exigência afete sobretudo pessoas com maior património e acompanhamento profissional, convém estar atento se tiver bens ou contas fora de Portugal. Não é uma questão de poupança direta, mas de obrigação legal. Pode poupar em multas ou coimas.
Conclusão: como garantir que não perde dinheiro no IRS
Em suma, o IRS é uma parte muito relevante da nossa vida financeira, e não deve ser tratado como um simples formulário. Como ninguém nos ensinou a fazer isto na escola, nem o Estado tem interesse em garantir que pagamos o mínimo possível, temos de ser nós a estudar, simular e reclamar os nossos direitos. O objetivo não é fugir aos impostos — é pagar só o que é justo.
Se ficou com dúvidas ou quer aprofundar algum destes temas, vamos continuar a acompanhar tudo nas próximas reportagens do Contas-poupança, incluindo como usar o englobamento e como declarar mais-valias de investimentos como ETFs, ações ou criptomoedas. Até lá, aproveite cada linha do IRS a seu favor.