Segundo a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, este é um fenómeno generalizado. “Estamos a ter esse feedback de pessoas que estão surpreendidas ou com a diminuição considerável do reembolso ou até por terem de pagar imposto”, disse à agência Lusa.
Afinal, o que mudou? A retenção na fonte ao longo do ano
A explicação está nos descontos feitos todos os meses para o IRS. Em 2024, o Governo fez alterações às tabelas de retenção na fonte (aquilo que lhe descontam todos os meses no salário ou na pensão), tornando os descontos mensais mais próximos do valor real do imposto a pagar.
Mais concretamente, em setembro e outubro do ano passado, houve uma redução substancial das taxas de retenção na fonte, para compensar os valores retidos a mais entre janeiro e agosto (antes das novas regras entrarem em vigor).
Como resultado, recebeu mais dinheiro ao longo do ano — mas agora, no acerto final, há menos a devolver. Ou até tem de pagar.
Exemplos reais: de receber 500€ a ter de pagar 50€
A bastonária Paula Franco deu dois exemplos muito práticos:
- Um pensionista com 1.300€ de reforma que no ano passado recebeu 500€ de reembolso, este ano vai pagar 50€.
- Um casal de pensionistas com reformas de 3.500€ cada, que em 2023 recebeu 4.000€ de reembolso, este ano receberá apenas 2.500€.
Mas a bastonária sublinhou que "Os contribuintes não ficam prejudicados". O que aconteceu foi que "adiantaram menos ao Estado, tiveram mais dinheiro no bolso durante o ano e agora há menos reembolso ou imposto a pagar".
Mas há mais casos como este?
Sim. Chegaram relatos à agência Lusa de contribuintes que:
- Estavam habituados a receber reembolso e agora têm de pagar cerca de 700€;
- Viram o reembolso cair drasticamente — por exemplo, de mais de 1.000€ para apenas 400€;
- E até há quem vá receber um bom reembolso, apesar da retenção mais baixa, graças a despesas dedutíveis como propinas de pós-graduação ou gastos com saúde.
O que são as tabelas de retenção?
Todos os meses, o Estado retém uma parte do seu salário ou pensão como “adiantamento” do IRS. Mas, nos últimos anos, tem havido um esforço para que esses valores descontados sejam o mais próximo possível do que realmente tem de pagar.
Resultado? Um diferença menor no fim do ano em relação ao que devia pagar de IRS. Em vez de um grande reembolso (porque lhe descontaram de mais), recebe menos — ou paga um pouco — porque o que já foi descontado esteve mais próximo do valor justo.
Conclusão: Menos reembolso pode ser uma boa notícia
Sim, é estranho dizer isto — mas é verdade. Se recebeu mais dinheiro ao longo do ano, e agora tem menos reembolso ou até paga um valor pequeno, isso significa que geriu melhor o seu dinheiro ao longo do ano, em vez de o ter emprestado ao Estado “a juro zero”.
Dica "Contas-poupança":
Antes de ficar alarmado com a simulação, faça as contas ao que recebeu todos os meses. Se teve um aumento no rendimento disponível, essa foi a “primeira parte” do seu reembolso. A segunda parte (a declaração anual) é só o acerto final.
E não se esqueça: o reembolso não é um “bónus” — é apenas a devolução do que pagou a mais.
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