Estamos a falar de menos 500 milhões de euros em IRS que não vão ser cobrados aos portugueses. Os primeiros escalões serão os que terão o maior alívio fiscal: 0,6% em vez de 0,4%. Estas descidas devem ocorrer ainda este ano, com retroativos a Janeiro. ATENÇÃO que deverá acontecer o mesmo que este ano (ao corrigir estes valores ainda este ano, vão provavelmente receber mais dinheiro em setembro e/ou outubro), mas isso vai reduzir (outra vez) o reembolso do IRS no ano que vem ou ter de pagar, como aconteceu este ano.
Redução privilegia rendimentos mais baixos e classe média
Numa entrevista concedida à RTP, o primeiro-ministro Luís Montenegro sublinhou que “a proteção dos primeiros três escalões” continua a ser prioridade, garantindo simultaneamente “um reforço das condições de rendimento e remuneração da classe média portuguesa”. Não haverá qualquer alteração na taxa aplicada ao nono e último escalão.
Impacto previsto em cada escalão
Tomando como referência as taxas atualmente em vigor, a proposta traduz-se nos valores indicativos abaixo:
Quanto pode poupar com esta descida do IRS
O Ministério das Finanças fez várias simulações para que possamos perceber o impacto desta descida no IRS nos salários dos portugueses. Sublinho que se tratam de valores brutos, pelo que deverá descontar o respetivo IRS e 11,5% para a segurança social. Os pressupostos são uma dedução de 250 euros em despesas Gerais Familiares e outras deduções à coleta no valor de 400 euros.
Como pode avaliar pela simulações do Ministério das Finanças, o salário líquido pode aumentar entre 34 € brutos por ano (34/14 meses= 2,43 €/mês) e cerca de 400 € (414/14 meses= 29,57 €/mês) para salários mais altos.
Agora é esperar para ver se a medida é aprovada no parlamento e se há ainda alterações a estes valores.