Entrou hoje em funcionamento a plataforma www.manuaisescolares.pt para imprimir os vouchers para receber os manuais gratuitos para os seus filhos que frequentarem do 1º ao 6º ano de escolaridade no ensino público.

Acabei de inscrever o meu filho (já me tinha registado na plataforma há 15 dias, mas só a partir de hoje é que se pode inserir os dados dos filhos até ao 6º ano) para poder imprimir o documento para entregar nas livrarias autorizadas.

Para quem ainda não tentou, explico como se faz:

PASSO 1

Registar-se na Plataforma. Já expliquei AQUI como se faz.

Passo 2

Ao entrar na plataforma recebe esta mensagem. Tem de carregar em validar NIF.

Passo 3

Tem de aceitar que o Portal das Finanças confirme o seu NIF.

Passo 4

Recebe a confirmação de que o seu pedido de inscrição foi aceite e agora deve aguardar um e-mail enviado pela escola com os vouchers.

Novos e usados

Os manuais escolares utilizados este ano letivo pelos alunos vão ser distribuídos através da plataforma MEGA, que irá atribuir gratuitamente livros novos mas também os usados que sejam devolvidos.

A partir de hoje, famílias, escolas e livreiros podem começar a usar a plataforma “MEGA — Manuais Escolares Gratuitos”, que atribui um ‘voucher’ a cada um dos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6. anos, que frequentam escolas públicas e por isso têm direito a livros gratuitos.

Plataforma para Manuais novos e reutilizados

Falei esta manhã com a Secretária de Estado da Educação que me explicou que estamos a falar de várias dezenas de milhares de livros reutilizados (sobretudo a partir do 3º ano) que vão ser redistribuídos de forma aleatória e de forma a que ninguém fico só com livros usados. Ou seja, alguns pais vão receber alguns vouchers para irem buscar livros usados em algumas escolas. Os novos serão recolhidos na papelaria aderente.

Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam — desde que estas também estejam inscritas na plataforma.

ATENÇÃO: Os livros novos que vão receber são para serem devolvidos no fim deste ano letivo para entrarem neste sistema de reutilização. Quem não quiser aproveitar esta possibilidade basta não fazer nada e comprar os livros como temos feito normalmente.

Para isso, basta ter um e-mail e o número de contribuinte, que é obrigatório para cruzar os dados do encarregado de educação com os do aluno.

O cruzamento de dados tem como objetivo controlar as fraudes no momento das matrículas, tendo em conta os casos de quem apresentava falsos encarregados de educação para conseguir vaga numa determinada escola.

A partir deste ano letivo, passa a ser obrigatório apresentar uma declaração da Autoridade Tributária que confirma quem são os “verdadeiros” encarregados de educação.