O Governo prevê que o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve para determinar o acesso ou o valor de diversas prestações sociais, aumente 3,10% já no próximo ano. A acontecer, o IAS passaria dos atuais 509,26 euros para 525,05 euros em 2025.
A confirmar-se esta subida até ao final de novembro, o aumento vai aplicar-se também, no ano que vem, às pensões até 1082,52 euros mensais, abrangendo a maior parte dos reformados do país.
De recordar que o IAS é utilizado como referência para o cálculo de apoios como o rendimento social de inserção, a prestação social para a inclusão, os limites do subsídio de desemprego ou os escalões do abono de família.
A atualização do indexante ocorre anualmente de acordo com a fórmula prevista na Lei 53-B/2006, que utiliza a inflação e o crescimento da economia como referência. Contudo, os dados definitivos relativos a esses dois indicadores só estarão disponíveis no final de novembro.
O ano passado, o IAS subiu 6% e a Portaria nº 424/2023 estabeleceu também aumentos do mesmo valor para as pensões de montante igual ou inferior a 1018,52 euros, ou seja, duas vezes o IAS.
A mesma Portaria definiu, ainda, um aumento de 5,65% para as pensões entre 1018,52 e os 3055,56 euros mensais e de 5% para as pensões de 3055,56 até 6111,12 euros por mês. Os reformados que recebam mais que este último valor continuam a não ter atualização no valor das pensões.