[Introdução - Pedro Andersson]
Olá! Sou o Pedro Andersson, jornalista especializado em finanças pessoais, e aproveito as minhas viagens de carro para falar consigo sobre como podemos ganhar dinheiro, como podemos poupar dinheiro e também, neste caso, como podemos aproveitar os apoios do Estado.
Falo do programa E-lar, que permite trocar os seus eletrodomésticos antigos. Isto já aconteceu no passado, está a voltar a acontecer e então neste episódio quero explicar-lhe como é que funciona o programa.
Em jeito de introdução, posso já dizer-lhe que só a partir de 30 de setembro é que vai poder candidatar-se, mas há algumas coisas que pode já ir fazendo para planear essa possibilidade de ter eletrodomésticos novos de borla.
Há coisas a que deve estar muito atento e por isso é que informação é poder. Antes que me perguntem, há dois outros programas que correram muito mal. Falo dos Edifícios mais sustentáveis, em que várias pessoas adiantaram dinheiro para depois obterem reembolso e ainda estão à espera de ver esse dinheiro. E também do Vale Eficiência, para pessoas com tarifa social de energia, famílias mais vulneráveis, que recebem menos dinheiro e que recebem apoios básicos sociais, que também já deviam ter esses vouchers para fazer obras e que também ainda estão à espera de os receber.
Tenho um familiar que ajudei a fazer a candidatura, já foi aprovada, mas ainda está à espera do facilitador técnico e nunca mais tenho novidades para vos dar em relação a isso. É esperar.
Em relação a este programa do E-lar, o Governo prometeu que vai ser muito mais simples do que esses dois programas falhados, até ao momento, e é sobre isso que vos quero falar. Vou explicar-vos como é que funciona, quem tem direito e o que tem de fazer para receber esse tal cheque para trocar gratuitamente os eletrodomésticos.
Então, o que é o programa E-lar? Faz parte daquela chuva de dinheiro do PRR de que todos ouvimos falar. Portanto, há um programa específico dentro do PRR para ajudar a melhorar a eficiência energética das casas dos portugueses. A ideia é tornar as casas mais eficientes e ajudar à eletrificação dos equipamentos, ou seja, substituir tudo o que seja a gás por eletrodomésticos elétricos, pelo menos com a classificação A.
Ora, estamos a falar de que tipo de eletrodomésticos? São apenas três tipos. Havia muita gente que estava à espera deste apoio para pôr painéis solares, para trocar o frigorífico, mas este é apenas para três equipamentos, a saber, fogões a gás, fornos a gás e esquentadores a gás. Portanto, se tem um ou vários destes equipamentos, pode ter a possibilidade de os substituir gratuitamente por fogões elétricos, neste caso placas elétricas, fornos elétricos e termoacumuladores.
E quem é que pode ter direito a esta troca de equipamentos mais eficientes? Em resumo, todos. Portanto, não há ninguém que não possa ter, mas os apoios têm valores diferentes consoante a situação de cada um. Há três grupos de pessoas que vão ter direito a valores diferentes.
O primeiro grupo é para pessoas que estão em bairros, considerados bairros mais sustentáveis – que é um outro programa –, ou seja, bairros sociais, bairros históricos, bairros velhinhos. Vamos traduzir desta forma mais simples, mas peço desde já desculpa por estar a descrevê-los desta forma. Portanto, este primeiro grupo, não importa que rendimentos têm as pessoas, se viverem num bairro que faça parte deste conjunto – e terão de ir verificar se o vosso bairro faz ou não parte deste conjunto de bairros abrangidos –, terão direito ao apoio. Os únicos requisitos, neste caso, é que vivam num destes bairros e que tenham um contrato de eletricidade.
O outro conjunto de pessoas que pode pedir estes cheques do programa E-lar são todas as pessoas que tenham tarifa social de energia. Ou seja, é um apoio automático dado a pessoas com rendimentos muito, muito baixos ou que recebem apoios da Segurança Social. Para saber se tem direito ou não à tarifa social de energia, basta olhar para a sua fatura da eletricidade e se disser lá “apoio da energia” ou “tarifa social de energia”, também tem direito a participar no E-lar.
Além destes dois primeiros grupos, que terão direito a 5 milhões e 600 mil euros e a 14 milhões e 400 mil euros de verbas, respetivamente, há um terceiro grupo, que concentrará uma verba total de 10 milhões de euros. Ora, este terceiro grupo engloba toda a gente que não se encaixa nos dois primeiros, ou seja, que nem vive num dos bairros elegíveis e que não tem tarifa social de energia. Neste caso, o requisito é apenas ter um contrato de eletricidade.
Mas afinal qual é o valor dos apoios para cada um dos grupos? Para os primeiros dois grupos, os mais vulneráveis, cada beneficiário tem direito a um apoio de até 1683 euros. Este dinheiro não se destina à compra de um único equipamento, pois há limites definidos para o preço de cada um dos equipamentos, bem como para o transporte e instalação dos mesmos. Os beneficiários do terceiro grupo têm direito a um apoio de até 1100 euros.
E então como é que se faz a tal divisão de valores de que estava a falar? Vou começar por explicar a divisão para os dois primeiros grupos, os mais vulneráveis. Para uma placa de indução, pode receber até um máximo de 369 euros, enquanto para uma placa elétrica convencional – isto é, que não seja de indução –, pode receber até 179 euros. Para o conjunto de placa mais forno elétrico, o apoio é de até 738 euros. Caso falemos apenas do forno elétrico, o valor máximo é de 369 euros. Para os termoacumuladores, o valor máximo é de 615 euros.
Estes dois grupos mais vulneráveis têm ainda direito a apoio no pagamento do transporte e instalação dos equipamentos. São 50 euros de apoio para o transporte e 100 euros para a instalação de placa, forno ou combinado dos dois. No caso dos termoacumuladores, o valor de apoio para instalação pode ir até 180 euros.
Para todos os outros, ou seja, para os do terceiro grupo, os limites são outros. Para a placa de indução, o valor máximo é de 300 euros, enquanto para a placa elétrica normal são 146 euros. O conjunto de forno e placa recebe um apoio máximo de 600 euros, enquanto se for apenas o forno, são 300 euros. No caso dos termoacumuladores, o montante máximo é de até 500 euros. Este grupo não tem direito a apoio no pagamento do transporte e instalação dos equipamentos.
Independentemente destes valores de que estamos a falar, isto são apenas valores máximos do apoio. Ou seja, pode comprar um eletrodoméstico mais caro que o valor do apoio, mas terá de pagar a diferença.
Agora que já sabemos quais são os valores dos apoios e como se dividem pelos diferentes tipos de equipamentos, é preciso saber como é que podemos pedir estes vouchers. Primeiro, vai ao site do Fundo Ambiental e vai encontrar um ícone que diz “E-lar”. Neste momento, ao clicar nesse ícone, vai abrir uma página que contém toda a informação sobre o programa e, no fundo da página, dois links. Um deles é para a inscrição dos fornecedores e esse concurso já abriu dia 18 de agosto.
Portanto, as lojas que queiram ser fornecedoras do programa E-lar podem inscrever-se através dessa página. Este é também um ponto importante, porque aqueles que conseguirem os vouchers do E-lar para a troca de eletrodomésticos, não vão poder ir comprá-los a uma loja qualquer. Tem de ser uma das lojas que faça parte da lista de fornecedores que depois será disponibilizada.
Para já, o único formulário aberto é, então, este que diz respeito aos fornecedores e que ainda está em aberto. A lista dos fornecedores ficará completa até 30 de setembro. Esta é a parte que diz respeito às empresas.
Quanto às famílias que estão interessadas em trocar os seus eletrodomésticos a gás por novos elétricos, terão de esperar até 30 de setembro, porque o formulário – que está no outro link da página do Fundo Ambiental –, só fica ativo a partir dessa altura. Aproveito também para dizer que mesmo que já se tenha inscrito noutros programas, como o Edifícios Mais Sustentáveis ou o Vale Eficiência, terá de fazer uma nova inscrição. A inscrição antiga não vai funcionar. Isto é muito importante.
Caso tenha alguma dificuldade com a internet e não tenha ninguém a quem pedir ajuda, tem a possibilidade de ir aos balcões de energia que já existem em vários sítios do país. Nesses balcões vão ajudá-lo a preencher o formulário necessário.
Quanto à candidatura especificamente, o que é que lhe vão pedir? Primeiro, fotografias dos seus equipamentos antigos para comprovar que os tem, a sua fatura de eletricidade, o seu NIF e os seus dados pessoais. Depois de entregar a candidatura, se preencher todos os requisitos, vai receber um e-mail com o voucher, que depois imprime e leva à loja que escolher da lista de fornecedores para comprar o seu novo eletrodoméstico.
Se for dentro do valor do voucher, está o problema resolvido. Se for acima desse valor, paga a diferença. E depois é a própria loja que pega no voucher, vai à página do Fundo Ambiental e recebe o dinheiro na conta da empresa. Portanto, não é preciso adiantar dinheiro nenhum e depois pedir e esperar por reembolso como aconteceu nos outros programas. Este sistema parece, de facto, bastante mais simples.
Isto é o fundamental da informação sobre o E-lar, o que é, como funciona, quais são os valores dos apoios, quem pode beneficiar e como se processa a candidatura. Além destas informações básicas essenciais, tenho algumas notas importantes para vos deixar. Em primeiro lugar, receio que os preços aumentem nas próximas semanas, se é que não estão já a aumentar.
Por isso, o meu conselho de amigo é que escolha já o modelo que quer comprar, faça print screen dos preços ou tire fotografias aos preços desses equipamentos, isto para ter uma noção depois se vai compensar ou não comprar exatamente aquela marca e aquele modelo ao preço que estiver na altura em que entregar o voucher. Não estou a dizer que haja aqui alguma desonestidade, mas como já sei o que a casa gasta e já passei por muitas Black Fridays e por muitos apoios deste género, sei que pode acontecer.
À partida, deve compensar, mas nunca é demais estar atento para não se deixar enganar por alguns falsos preços depois do dia 30 de setembro. O outro alerta que quero dar é que este apoio – e isto é a minha intuição, não tenho nada para provar aquilo que estou a dizer –, vai voar em poucas horas.
Se 10 milhões de euros vão servir para todas as famílias em Portugal que não preenchem os requisitos da tarifa social e dos bairros vulneráveis, isto quer dizer que se cada uma destas famílias trocar o fogão a gás por uma placa de indução que custa 300 euros, o apoio vai chegar para cerca de 30 e tal mil famílias.
Contudo, temos mais de quatro milhões de famílias em Portugal, portanto, isto em algumas horas esgota o plafond. Não sei se as candidaturas vão abrir à meia-noite de dia 30 ou apenas na manhã, mas de qualquer forma vai ser uma corrida. Pelo menos é a minha previsão.
Por isso é que a informação é tão importante, como lhe estava a dizer. Só para terem aqui uma ideia, em relação aos bairros sustentáveis, fiz aqui umas contas, e estão previstos os tais 5,6 milhões de euros. Ora, se cada família aproveitar o máximo do apoio disponível, isto vai dar para 3327 famílias.
Se estivermos a falar dos beneficiários da tarifa social de energia, estão previstos 14,4 milhões de euros, mas uma vez que o máximo também é de 1683 euros de plafond, daria para 8559 famílias. Quanto aos 10 milhões a dividir por 1100, euros, assumindo que cada família utilizava o total do apoio para pedir os três equipamentos, daria para 9090 famílias. Se somarmos tudo, estaríamos a falar de 20 mil famílias para todo o plafond.
Obviamente, há pessoas que vão pedir o voucher e depois não o vão usar, por alguma razão, ou pediram só para ver se dava, mas depois afinal não vão mudar. Enfim, haverá muitas situações dessas. Mas é só para vos dizer que prevejo que em poucas horas estes vouchers vão desaparecer, portanto, se estiver interessado, prepare já tudo, veja quais são os documentos que são necessários e à meia-noite e um segundo esteja lá para pedir estes vouchers. Depois se os vai usar ou não, isso já é assunto de cada família, mas é este o alerta que vos quero dar porque, infelizmente, em Portugal as coisas funcionam assim e quem tem mais informação e mais literacia digital consegue passar à frente.
Isto era o que tinha para partilhar com vocês neste episódio. Sei que há muita curiosidade em relação a este apoio. Infelizmente, eu já não vou conseguir aceder a ele porque troquei no mês passado o meu fogão a gás, porque avariou, por uma placa de indução.
Eu próprio estava à espera deste apoio, mas não sabia quando é que ele vinha e precisava mesmo de o mudar. O meu forno é elétrico, portanto, também não dá, mas tenho um esquentador a gás. Mas ainda vou ter de avaliar se vale a pena ou não, porque falhando a eletricidade depois há esse drama, ou tomo banho frio ou há a questão de poder aumentar a minha conta de eletricidade.
Em resumo, pense bem no assunto, veja se isto é para si e se for para si já sabe que vai ter todas as informações no site do Contas-poupança. Estamos a acompanhar todos os desenvolvimentos deste apoio. Muito obrigado por me ter acompanhado em mais uma boleia financeira.
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Neste episódio do podcast Contas-poupança explico de forma simples e prática quem pode candidatar-se, quais os eletrodomésticos abrangidos, os valores do apoio, os prazos e documentos necessários. Mostro também quais são os erros mais comuns que podem levar à exclusão da candidatura e partilho algumas dicas úteis para aumentar as hipóteses de conseguir o apoio antes que o orçamento se esgote.
Se está a pensar trocar gratuitamente de eletrodomésticos ou investir em eficiência energética em casa, não perca este episódio.
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