Obrigado

Um em cada quatro portugueses que estavam a ver televisão viram a entrevista e espero que tenha sido útil para tirar algumas dúvidas. Foi vista por quase 1,3 milhões de pessoas. Obrigado. Já estava com saudades de fazer estas reportagens. Como sabem, a rubrica Contas-poupança foi suspensa até Setembro, porque todos na redação foram chamados a trabalhar o tema Covid-19. Mas durante estas duas semanas, como tenho alguma disponibilidade, a SIC entendeu fazer uma série de entrevistas “rápidas” com dicas e esclarecimentos que ajudem a “Vencer a crise”.

Na semana passada explicamos em dois episódios o que está em causa nas moratórias dos créditos à habitação e não só.

Episódio Moratórias 1 : https://sicnoticias.pt/especiais/coronavirus/2020-06-25-Vencer-a-crise.-Os-cuidados-a-ter-com-as-moratorias

Episódio Moratórias 2: https://sicnoticias.pt/economia/2020-06-26-Vencer-a-crise.-Os-pros-e-contras-das-moratorias 

As dúvidas sobre o apoio de Julho

As respostas a estas questões têm como fonte o Ministério da Segurança Social e a legislação. Tem AQUI o vídeo para ver ou rever.

Episódio 3: O Complemento de estabilização

https://sicnoticias.pt/programas/contaspoupanca/2020-07-01-Complemento-de-estabilizacao.-O-que-e-como-funciona-e-quanto-vai-receber-1

Se eu recebo o Salário mínimo nacional tenho direito a este apoio?

Não, porque mesmo estando em lay-off continuou a receber sempre o salário mínimo nacional – 635 euros. Ninguém recebeu menos do que isso de salário base estando em lay-off. Logo, se não teve nenhum corte salarial no salário base (embora tenha tido cortes em suplementos e outros complementos), não terá direito a este apoio que, como expliquei, é para compensar 1 mês de perda salarial (apenas 1 mês, mesmo que tenha estado vários meses em lay-off). Líquido recebeu menos do que 635 porque tem de contar com o desconto de 11% para a Segurança Social. Normalmente não dá por isso por causa do subsídio de alimentação e outros extras, se os tiver.

Tive cortes de lay-off diferentes em meses diferentes, qual conta?

Conta o “pior” mês, ou seja, o valor do corte maior.

Como se calcula o valor que vou receber?

A Segurança Social sabe quanto ganha (quanto declara) e o corte que teve em cada um dos meses. No mês em que teve o corte maior, é subtraído o valor que recebeu ao seu salário base e será esse o valor a receber. Exemplo hipotético sem valores reais: o seu ordenado base em Fevereiro era 700 euros, em Abril por causa do lay-off recebeu 500, o valor do apoio no seu caso será de 200 euros.

Mas e se o meu salário base for de 636 euros (mais 1 euro que o SMN)?

Recebe na mesma o apoio e, sendo polémico, a informação que me deram é que receberá sempre no mínimo 100 euros. Se esteve em lay-off e ganha mais do que o SMN e menos de 1.270 €, o mínimo que receberá são os 100 euros. E depois o valor aumenta conforme expliquei no ponto anterior, até ao máximo de 351 euros. Se perdeu 450 euros com os cortes, o máximo que receberá são os 351. Ficou claro este ponto? E não é na soma dos 3 meses, é apenas o “reembolso” do pior mês.

E se eu recebia mais do que 1.270 euros de salário base e estive em lay-off?

Lamento, não receberá nada. Não está incluído nesta medida, mesmo que a diferença seja de apenas 1 euro a mais. Não “mate” o mensageiro. É o que é.

E quando recebo o dinheiro?

Será durante o mês de Julho, previsivelmente no final, mas sem datas marcadas.

E o que tenho de fazer para receber esse valor?

Nada. É tudo automático com base nos valores registados na Segurança Social. Confirme na Segurança Social Direta que tem lá o NIB/IBAN correto e atualizado. Caso não tenha, receberá por Vale Postal, mas nesse caso confirme que a morada está atualizada e correta. Não vá o seu dinheiro desaparecer e andar por aí, sem necessidade nenhuma. Basta ter os seus dados atualizados junto das instituições do Estado. Trate disse JÁ!

Estas foram as informações que consegui. Espero que sejam úteis.