A proposta do Partido Socialista (PS) que prevê o aumento das pensões até 1527,72 euros em 1,25%, foi aprovada esta quinta-feira no decorrer das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Em causa está uma subida das pensões até três indexantes de apoios sociais (IAS), que vai somar-se ao valor da atualização regular de janeiro.
De recordar, que o valor da atualização que vai acontecer em janeiro está dependente de dois indicadores económicos: a média anual da inflação sem habitação disponível em novembro, neste caso, de 2024 e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos.
Assim sendo, e uma vez que novembro ainda não terminou, o valor da média anual da inflação sem habitação só será conhecido no final do mês quando for divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Contudo, as estimativas atuais apontam para uma atualização potencial que ronde os 2,3%. Portanto, se ao aprovado aumento permanente de 1,25% se somar esses 2,3%, os pensionistas com pensões até 1527,72 euros poderiam esperar um aumento de cerca de 3,5% em 2025, ou seja, acima da inflação.
Isto significaria, para uma reforma de 1527,72 euros, mais cerca de 35 euros brutos por mês - correspondentes ao aumento de cerca de 2,3% -, e de mais 19 euros brutos relativos ao aumento de 1,25% aprovado esta tarde. Ao fim de um mês, aqueles que tiverem pensões neste valor poderão vir a ter uma subida de 54 euros brutos mensais a partir de janeiro.
No caso de uma reforma mais baixa, por exemplo, de 650 euros, o acréscimo correspondente aos cerca de 2,3% da atualização anual seria de 14,95 euros, ao passo que os 1,25% dariam origem a uma subida de 9,75 euros. Feitas as contas, ao fim de cada mês, um pensionista com uma reforma de 650 euros poderá ver um aumento de 24,70 euros brutos.
Ao final de um ano, contando com o décimo quarto mês, seriam mais 756 euros no caso das pensões de 1527,72 euros e mais 345,80 euros para uma reforma de 650 euros.
O aumento vai aplicar-se a todas as pensões pagas pela Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, incluindo também pensões de velhice, invalidez e sobrevivência.
A proposta foi viabilizada com a junção da maioria de votos dos partidos da oposição, com PCP, BE, Livre e PAN a votarem a favor, ao lado do PS, e com a abstenção do Chega. Já o PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra.
Além do aumento das pensões em 1,25 pontos, os pensionistas poderão receber em 2025 um suplemento extraordinário em função da execução orçamental, de acordo com uma outra proposta aprovada esta quinta-feira no Parlamento.
O Governo fez aprovar o pagamento de um suplemento extraordinário das pensões em função da evolução da execução orçamental, apenas com os votos favoráveis dos partidos da Aliança Democrática (AD), PSD e CDS-PP. O PS, o Chega e o PCP ficaram pela abstenção e os restantes partidos votaram contra.