Equipamentos elegíveis
Já é conhecida a lista de equipamentos que pode trocar ao abrigo do apoio E-lar. É muito mais limitada do que o que se tem falado ao longo dos meses mais recentes: será apenas para fogões, fornos e esquentadores (a gás ou pouco eficientes). A ideia é trocar gratuitamente esses aparelhos por equipamentos elétricos de classe A ou superior.
Quem pode pedir
Há ainda outra novidade, que confirmei junto do Ministério do Ambiente, que é muito relevante: já não é apenas para pessoas ou famílias em que alguém tem tarifa social de energia ou apoios sociais mínimos; o programa vai ser alargado também a famílias que vivem em bairros vulneráveis (sociais ou históricos) e a todas as famílias em geral.
O facto de haver estas 3 "categorias" de beneficiários, dá a entender - é a minha interpretação - de que haverá valores ou percentagens de apoios diferentes ou, pelo menos, prioridades no acesso diferentes. Deram-me a entender de que pelo menos para quem tem tarifa social e apoios sociais mínimo, o apoio será a 100%, ou seja, a troca será mesmo realizada sem o beneficiário ter de adiantar dinheiro ou pagar alguma diferença.
Programa começa em julho
O programa E-lar, que substitui gratuitamente eletrodomésticos velhos por novos mais eficientes, vai começar ainda este mês. Estava previsto para Junho, mas o governo diz que quer garantir que tudo funcione com rapidez e regras claras.
Contactado pela SIC, o Ministério do Ambiente explicou que a prioridade é terminar o programa Edifícios mais sustentáveis, que ainda tem cerca de 10 mil candidaturas por avaliar e os Vales Eficiência que também estão parados no tempo. Em todo o caso, o E-lar deve começar - diz o ministério - ainda durante o mês de Julho.
O objetivo é que o programa seja simples, transparente e eficiente, para evitar os atrasos e complicações dos programas anteriores. Para que isso aconteça está a ser estudado o mesmo modelo que foi usado para os carros elétricos, que terá funcionado bem e rapidamente.
Recordo que no caso do apoio dos carros elétricos, as pessoas inscreviam-se, enviavam todos os dados solicitados e o apoio era pré-aprovado. De seguida, após a compra da viatura, com a apresentação da fatura, o dinheiro era imediatamente pago ao benefíciário. Tudo indica que será esse o método a utilizar no E-lar.
A grande preocupação - nesta reta final - é ter o apoio dos operadores no mercado que vendem este tipo de equipamentos, para que a troca dos aparelhos velhos pelos novos seja efetivamente feita e com pouca possibilidade de burlas ou aproveitamentos abusivos. É preciso também garantir que os aparelhos sejam realmente usados pelos beneficiários e que permaneçam de facto nas habitações deles.
Está também ainda por resolver - explicaram-me - algum desconforto do setor de algumas empresas que produzem e comercializam aparelhos a gás, como fogões, que consideram que estão a ser discriminados, porque há fogões a gás muito eficientes que rivalizam com equipamentos elétricos.
No total são 100 milhões de euros que ficarão disponíveis provavelmente num sistema de vales, em vez de reembolsos, e que obrigam à troca do equipamento velho, mas o procedimento final ainda está a ser fechado.
A fiscalização será aleatória - por amostragem - em visitas ao domicílio dos beneficiários para comprovar a instalação do novo aparelho e a entrega do velho. O aviso, como todos as regras e detalhes deverá ser conhecido nas próximas duas semanas.
Entretanto, comece já a reunir os documentos essenciais:
- Fatura com indicação de tarifa social ou comprovativo de residência em bairro elegível.
- Identificação do titular (CC + NIF).
- IBAN.
- Fotografia e série do equipamento a substituir.
- Pedir cotações de modelos elétricos classe A ou superior para agilizar a compra logo que o vale fique ativo.
Com todas as peças preparadas, será possível aceder rapidamente ao apoio assim que o portal abrir, evitando a corrida verificada noutros programas.
Falta saber o valor de cada vale/apoio por família, o número máximo de equipamentos por habitação e os procedimentos específicos. Assim que souber, partilho aqui no Contas-poupança.