Compra, instalação, reparação e manutenção de aparelhos de ar condicionado reversíveis passa a ser mais acessível
Contas-poupança | Inês de Almeida Fernandes
Os aparelhos de ar condicionado não são um produto barato, mas além do seu preço base já elevado, ainda há que pagar a taxa de IVA sobre o produto. Contudo, a partir de agora, comprar, instalar, reparar ou fazer manutenção de aparelhos de ar condicionado reversíveis passa a ser mais barato, depois de a Autoridade Tributária (AT) ter comunicado que se passa a aplicar a taxa reduzida de 6% de IVA sobre estas compras. De recordar que a taxa de IVA habitual é de 23%.
Consideram-se abrangidos por esta taxa do imposto a aquisição, transmissão e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia, explica a AT.
Foi no documento do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que foi alargada a aplicação da taxa de IVA reduzida – que em Portugal continental é de 6% -, aos meios de produção de formas alternativas de energia. Foi esta mudança que levou a AT a informar os contribuintes de que, entre os aparelhos incluídos na medida, estão também os painéis solares (térmicos ou fotovoltaicos), os aerogeradores (turbinas eólicas) e as bombas de calor.
É precisamente na categoria das bombas de calor que se inserem os aparelhos de ar condicionado reversíveis, podendo por isso beneficiar da taxa reduzida. Se está a considerar comprar um destes aparelhos, agora é a melhor altura, pois pode beneficiar de preços mais acessíveis.
E lembre-se que não lhe fica mais barato apenas se for comprar e instalar um novo ar condicionado. A manutenção e reparação do seu ar condicionado também é agora mais acessível, sendo a taxa de 6% aplicada também a componentes, peças e acessórios que venham em kits com os aparelhos ou que sejam utilizados no ato de instalação, desde que estas peças sejam adquiridas em conjunto.
A AT alerta para o facto de todas as peças, componentes ou acessórios que sejam comprados em separado, não beneficiarem da taxa reduzida de IVA.
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