[Introdução - Pedro Andersson]
Olá! Sou o Pedro Andersson, jornalista especializado em finanças pessoais, e aproveito as minhas viagens de carro para falar consigo sobre dinheiro. Hoje vamos falar sobre como preparar da forma mais eficiente possível o futuro dos nossos filhos, nomeadamente começarmos a poupar e a investir para eles.
imagino que um grande número de vocês tenha crianças. Eu sou pai, tenho dois filhos, e preocupo-me obviamente com o futuro deles. Já percebi que, a cada geração que passa, há mais instabilidade. Os preços estão a subir de uma forma muito, muito rápida, nomeadamente os preços da habitação.
Os custos do ensino superior, por exemplo, era algo que antes era possível fazer, ainda que com muito esforço, mas acho que a grande dificuldade agora associada a ir para a universidade é o alojamento. Penso que deve haver muitas famílias que até poderiam ter dinheiro ou apoios do Estado para pagar as propinas, mas não têm dinheiro para o alojamento e para a habitação. Isto é trágico.
Portanto, aquilo que tenho andado a dizer ao longo destes últimos anos é: comecem a preparar o futuro dos vossos filhos, assim que eles nascem, assim que um bebé tiver NIF, façam um PPR, façam investimentos em ETFs. Se tiverem essas possibilidades financeiras, que é raro e difícil, podem investir em imobiliário, criptomoedas, depende dos vossos conhecimentos e do vosso perfil, mas o fermento do dinheiro é o tempo.
Não há melhor data para começar do que a semana ou o mês em que eles nascem, porque depois o crescimento torna-se exponencial graças ao efeito dos juros compostos. Se pesquisarem “juros compostos” no podcast vão encontrar um episódio onde explico como é que isso funciona. Portanto, é começar o mais depressa possível.
Há várias formas de juntar dinheiro para os nossos filhos. A mais clássica de todas é abrir uma conta poupança júnior que os bancos têm, em que abre uma conta em nome do filho e mete lá 25, 50 euros por mês. A questão é, amigos, que aquilo rende uma miséria. Tudo o que seja menos de 2,5% líquidos, não é bruto, é líquido, estão a empobrecer os vossos filhos. E já nem falo em pôr o dinheiro num mealheiro, tenha ele o tamanho que tiver e a forma que tiver.
Por favor, pais de Portugal, não guardem o dinheiro dos vossos filhos em sítios onde ele apodreça para a inflação. Atualmente, 100 euros por mês, no mês que vem já só valem 95 e daqui a um ano já só valem 80. Imaginem o que acontece ao valor desse montante daqui a 20 anos.
Portanto, o primeiro ponto é que o dinheiro dos vossos filhos tem de estar a crescer ou então estão a tratar mal o dinheiro dos vossos filhos. Eu só percebi isto tardíssimo. Andei a perder o dinheiro dos meus filhos durante muito tempo a pensar que estava a fazer bem porque não queria arriscar nada. Ou seja, dinheiro à ordem, depósitos a prazo, contas poupança para crianças, é para esquecer.
Qual é a alternativa possível a seguir? Pelo menos certificados de aforro que perdem na mesma para a inflação, mas, enfim, perdem um bocadinho menos ou andará ali ao fim de 15 anos, mais ou menos, no valor da inflação. Mas também não sabemos como é que vai evoluir a inflação nos próximos 15 anos.
Mas vamos recuar um pouco para ver onde é que devemos pôr o dinheiro para os nossos filhos. Fazer um PPR é uma decisão importantíssima, porque pode pôr esse dinheiro logo em nome deles, ou seja, o PPR em nome deles e fica logo despachado. Eu fiz um PPR em nome dos meus filhos, um tinha oito anos e o outro 16 anos, e já lá vão com cinco anos de PPR.
Todos os meses, ponho lá 50 euros para cada um e já lá têm um valor muito relevante. No entanto, há alguns bancos e corretoras que não fazem PPRs em nome de menores, por isso vai ter de pesquisar um a um para perceber quais é que fazem e quais não fazem. Mas primeiro escolhe o PPR que lhe interessa mais e depois é que faz essa questão.
O segundo ponto relevante em relação aos PPR é que há algumas instituições, poucas, que permitem transferir o PPR que está em nome do pai ou do avô para o filho ou para o neto. Mas nem todos permitem fazer isso. Porquê? Porque as instituições, aquelas que contactei, consideram que a lei não é clara e, portanto, não conseguem garantir que depois quem recebe o PPR cumpra com os requisitos para manter os benefícios fiscais se quem o fez os recebeu. E como não querem ser responsabilizados pelas finanças depois por essa multa que eventualmente terão de pagar, as instituições financeiras não querem ter essa responsabilidade.
No entanto, há instituições que permitem doar o PPR. Ao doar o PPR, uma vez que tem uma legislação específica, benefícios fiscais e uma fiscalidade melhor, passados oito anos já só paga cerca de 8% sobre as mais-valias, é um produto que é interessante para planear o futuro se for bem escolhido. Ainda assim, não se esqueça de que há bons PPR, mas também há péssimos.
Agora vamos falar sobre outro tipo de investimentos que, historicamente, até são mais rentáveis que alguns PPR, que são os ETF, fundos de investimento, ações e outras ferramentas que possam encontrar, mas que estão relacionadas com investimentos mobiliários, ligados às bolsas. E estou a fazer a referência a estes produtos porque alguns de vocês, muitos, muitos milhares de vocês, já começaram também a fazer ETFs para os filhos.
O que é que acontece? Ao fazer um ETF para um filho ou para um neto, não pode ser em nome deles porque eles têm de ter mais de 18 anos de idade. Quando falo de filhos, falo de menores de idade, porque se um filho tiver 18 anos e quiser fazer um PPR para ele, ele faz o PPR, não há problema rigorosamente nenhum.
Mas que detalhe importantíssimo é que descobri e me foi explicado por fiscalistas? É que está previsto na lei que as doações entre ascendentes e descendentes de primeiro grau não pagam imposto. Reparem: não consigo fazer um ETF em nome dos meus filhos se eles forem menores de idade, portanto faço em meu nome. O que eventualmente se poderia fazer, era resgatar o dinheiro quando os filhos precisarem desse montante na idade adulta, portanto, pagando as mais-valias correspondentes, mas ainda assim ainda sobraria uma boa quantia.
O que, entretanto, percebi é que, na verdade, isso não faz sentido. Porque em vez de resgatar, pode simplesmente doar esse dinheiro ao seu filho ou até ao contrário, pode um filho doar a um pai. Ou seja, não há nenhum impedimento legal em que isto seja feito.
E quando se faz a doação de uma carteira de investimentos, uma vez que não está a doar dinheiro, está a doar uma carteira de investimentos, está a doar algo que ainda não foi transformado em dinheiro líquido, que ainda não foi parar a conta à ordem. E, consequentemente, não há imposto a pagar porque não há nenhuma mais-valia ainda.
Isto é absolutamente fabuloso em termos fiscais, porque vai poupar 20 anos de mais-valias. O que está previsto na lei, está escrito, é que a data que conta para as finanças é dois anos antes, ou até, o que está lá escrito para sermos exatos, é até dois anos antes da data da doação.
Portanto, vamos imaginar o seguinte exemplo muito prático. O meu filho nasceu e imediatamente fiz um ETF para ele que reforço todos os meses. O que é que vai acontecer? Passados 20 anos, imaginemos que tem lá 50 mil euros, se resgatar tem de pagar 19,6%, considerando que passaram mais de oito anos, sobre o valor de todos os lucros. É sobre o valor dos lucros, não do montante total que lá pôs.
No entanto, se fizer uma doação ao seu filho ou neto, está apenas a transferir a titularidade. O que conta para as finanças – e atenção que tem três meses para o fazer –, é que declare que doou a carteira de investimentos, mas a seguir a nota de liquidação de imposto que lhe vão emitir virá a zeros. Ainda assim, quando o filho ou neto, um dia, resgatar o dinheiro do ETF, as finanças vão fazer a conta a qual era o valor da participação, não há 20 e tal anos quando comprou, mas dois anos antes da doação.
Portanto, convém que também se faça essa conta antes de proceder com a doação, porque sabemos que as finanças também cometem erros. Basta tirar um print screen do valor da unidade de participação para ficar registado. Mas estão a ver a vantagem disto? A conta é feita com base no preço de dois anos antes da doação, portanto, em termos de mais-valias de impostos, são décadas de graça. E tudo isto é perfeitamente legal.
É aqui que entra a literacia financeira e o conhecimento da legislação. Eu não sabia isto porque nunca tinha perguntado e nunca me tinham dito. E agora vocês estão a ouvir e já sabem. Isto pode significar dezenas de milhares de euros poupados, dependendo do dinheiro que tiverem para investir para os vossos filhos.
Agora vamos à parte mais chata, que é que nem todas as instituições em Portugal e no estrangeiro permitem a doação de carteiras. O que é que isto implica? Implica que se for esta a vossa estratégia, terão de equilibrar a vossa decisão entre onde pagam menos comissões, onde estão os produtos financeiros que vocês querem subscrever e o facto de permitirem à partida a doação de carteiras.
Só para vos dar um exemplo, contactei vários bancos, foram pouquíssimos os que me responderam, pelo menos até esta altura em que estou a gravar este episódio, mas entre os que me responderam está a Caixa Geral de Depósitos, que me disse que permitem a doação de carteiras de investimentos entre pais e filhos ou avôs e netos, desde que ambas as carteiras estejam na Caixa Geral de Depósitos.
Contactei também a Trade Republic, que me disse que não, não permitem para já a transferência de carteiras de pais para filhos, mas que pensam vir a fazê-lo no futuro. Nada é garantido. Quem antes permitia doações de carteiras também pode deixar de permitir. Ou seja, não há nada na lei que obrigue uma instituição a fazer isso.
Aquilo que é importante saber é que a lei permite fazer isso. E permitindo, tem esta enormíssima vantagem fiscal de doar uma carteira sem quem dá ter de pagar mais-valias e a pessoa que recebe só paga mais-valias com base em dois anos antes do momento da doação. Isto é ouro da literacia financeira.
Portanto, em resumo, é fiscalmente ineficiente um pai fazer logo este tipo de investimentos em nome do filho, ou dos filhos, ou dos netos. É mais vantajoso, se estivermos a pensar a muito longo prazo, fazer em seu nome para depois doar e depois a pessoa que recebe faz o que bem entender com o dinheiro.
Obviamente, não convém fazer o resgate logo na semana a seguir, porque a autoridade tributária pode considerar que é abuso fiscal, mas se fizer o resgate três meses depois, seis meses depois, um ano depois, quando for, não há nenhum problema, porque as pessoas fazem com esses investimentos aquilo que muito bem entenderem.
Agora, uma dica suplementar. Se conseguir juntar estas peçazinhas todas do puzzle, o que é que vai acontecer? É escolher, passados 20 anos, ou passados 15 anos ou 18 anos, vai escolher a altura em que os seus investimentos estavam no pico máximo e depois vai fazer as contas para doar dois anos à frente.
Porque uma vez que vão escolher o pico máximo anterior, vai beneficiar o seu filho ou neto quando a autoridade tributária fizer as contas às mais-valias. Vai escolher aquele pico e não o momento em que esteve em queda, porque se escolherem o momento em que esteve em queda, vai ter mais lucro e vai ter de pagar mais impostos sobre esse lucro.
Reparem como tudo isto é extraordinário quando temos conhecimento financeiro para tomar decisões inteligentes e fiscalmente eficazes. Podemos retirar o máximo possível, fazendo sempre tudo dentro da lei. Isso sim é que é pensar no futuro dos seus filhos. Muito obrigado por me ter acompanhado em mais esta boleia financeira.
Boas poupanças!
Aprenda a gerir melhor o seu dinheiro
O que vai aprender neste episódio:
- Como o investimento desde o nascimento pode transformar 13 000 € em mais de 45 000 €, se aplicado com rendimento médio de 10% ao ano ao longo de 20 anos.
- Qual o erro fiscal que pode custar dezenas de milhares de euros: aplicar no nome errado ou resgatar para doar.
- O mecanismo legal que permite que, ao doar ações, fundos ou ETFs em vez de resgatar, a tributação das mais-valias praticamente desapareça.
- As limitações e armadilhas: nem todos os bancos ou corretoras aceitam doações de carteiras; no caso dos PPR ou fundos de pensões, o enquadramento ainda é pouco claro.
Se o objetivo for construir um património para os filhos — seja para entrada na casa própria, estudos ou simplesmente começar a vida adulta com um reforço — este episódio ajuda a perceber como fazer esse planeamento com inteligência e evitar que o Estado “coma” parte relevante das mais-valias.
Boas poupanças!
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