2,4 milhões de pensionistas podem receber Suplemento de até 200 € em Outubro
O suplemento extraordinário nas pensões de até 200 € que o Governo prometeu para Outubro vai depender da soma de todas as pensões que o idoso recebe. Esta regra pode fazer encolher o valor de até 200 euros que alguns pensionistas já estavam a contar receber. O Ministério da Segurança Social esclarece que é uma questão de justiça.
Extra de até 200 € em Outubro
Na Festa do Pontal, o primeiro-ministro Luis Montenegro anunciou que quem recebe reformas baixas (até 509 euros) ia ter um suplemento único de 200 euros brutos em Outubro. As pensões entre 509 e até 1.018 euros receberão 150 euros e dos 1.018 até 1.527 euros, receberá um extra de 100 euros. Acima disse, não terá direito ao suplemento.
O esclarecimento do Ministério da Segurança Social ao jornal de Negócios e ao ECO – e também já confirmado pela SIC – é que o que conta é a soma de todas as pensões que o beneficiário recebe e não apenas a mais pequena ou as duas isoladamente.
Um idoso pode ter uma reforma muito baixa (de 300 euros, por exemplo), mas receber uma pensão de sobrevivência (por viuvez) de 400 euros. Isto significa que vai receber menos do que os 200 euros, ou até nada se a soma das duas pensões ultrapassar os 1.527 euros.
A fonte do Ministério da Segurança Social, que contactei esta manhã, confessou até alguma estranheza com a pergunta, porque se o cálculo não fosse feito assim, poderia haver injustiças como um idoso que recebesse duas pensões de 500 euros poderia receber um suplemento de 400 euros (200 € por cada uma das pensões) e outro que recebesse apenas uma pensão de 600, só receberia 150 euros.
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Não tem de fazer nada
O pagamento vai ser automático, por transferência bancária ou vale postal, no dia 8 de outubro, data em que são pagas normalmente as pensões.
Ainda não se sabe se o suplemento vai ser tributado ou não, e se pode ter efeitos na atribuição de outros apoios do Estado. Seria trágico alguém perder, por exemplo, o Complemento Solidário para Idosos (CSI) por receber esta “prenda” de 200 euros. Espero que o governo tenha levado isso em conta.