A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, avançou esta terça-feira que as candidaturas ao Programa E-lar arrancam no fim de setembro. Os tetos máximos de apoio também já foram definidos: até 1683 euros para os grupos mais vulneráveis e até 1100 euros para os restantes.
Na conferência de imprensa destinada à apresentação dos programas E-lar e Bairros + Sustentáveis, a ministra sublinhou que, através do vale digital, será possível trocar fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos de elevada eficiência "sem ter de adiantar dinheiro, esperar por reembolso ou navegar processos complicados".
O programa, que antes se dirigia apenas às famílias vulneráveis, viu alargados os seus critérios de elegibilidade para passar a abranger todos os que se quisessem candidatar. Desta forma, a atribuição de vales passa a ser dividida entre três grupos. Os dois primeiros, mais vulneráveis, incluem os beneficiários da Tarifa Social de Energia e do Programa Bairros + Sustentáveis, que podem receber até 1683 euros de apoio à troca de equipamentos. O terceiro grupo, inclui todas as famílias que tenham um contrato de eletricidade e desejem candidatar-se, mas com um apoio máximo de 1100 euros.
Valores de apoio por equipamento estão definidos
Além de estar definido um montante máximo a apoiar para os diferentes grupos, a ministra esclareceu que o valor do apoio a aplicar a cada equipamento também tem um limite. Isto é, os beneficiários não escolhem que valor do apoio aplicam a cada equipamento, uma vez que já estão definidos.
Concretamente para as famílias mais vulneráveis, o apoio disponível para a compra de uma placa elétrica de indução é de, no máximo, 369 euros, ao passo que para uma placa convencional é de 179 euros. Caso se trate de um conjunto placa e forno, o valor de apoio vai até aos 738 euros e até 615 euros para os termoacumuladores.
Para estes grupos, há ainda lugar ao pagamento do transporte dos equipamentos no valor de até 50 euros por transporte, podendo ser mais que um. É ainda paga a despesa da instalação até 100 euros para as placas elétricas ou para o conjunto de placa e forno, além de 180 euros pela instalação do termoacumulador.
Já para as restantes famílias, os valores são outros. Do total do montante do apoio, 300 euros é o valor máximo para a compra de uma placa elétrica de indução, ou 146 euros para uma placa convencional, e 300 euros para o forno. O conjunto de placa e forno tem um limite de 600 euros e o termoacumulador de 500 euros. Neste caso, não se aplica o pagamento das despesas de transporte ou instalação, ficando estas a cargo dos beneficiários.
Apesar de estar definido um valor máximo de apoio a aplicar a cada equipamento, tal não significa que os beneficiários não possam optar por eletrodomésticos de valor superior. Os preços dos equipamentos podem ser mais altos do que o valor do apoio, desde que as famílias estejam dispostas a pagar a diferença. As únicas verdadeiras limitações na escolha dos equipamentos são a eficiência energética - os novos eletrodomésticos devem ser de classe A ou superior -, e realizar a compra junto de um fornecedor que faça parte da rede E-lar.
De referir que os beneficiários não são obrigados a comprar todos os novos equipamentos no mesmo fornecedor. Podem ter mais do que um vale para entregar em lojas diferentes da rede E-lar, se assim pretenderem, mas o valor de apoio é sempre o mesmo.
Quanto aos fornecedores, esclareceu a ministra, serão selecionados através de um concurso, cujas candidaturas vão abrir "até 18 de agosto" e que terá de estar concluído, mais tardar, até 30 de setembro. A partir dessa altura, quando estiver selecionada a rede, abrem-se as candidaturas para os vales.
Processo de candidatura será breve
As candidaturas aos vales de apoio do E-lar, que arrancam no final de setembro, vão realizar-se através do site do Fundo Ambiental e aos candidatos cabe apenas comprovar que têm Tarifa Social de Energia ou um contrato de eletricidade.
Todos aqueles que tenham dificuldades em realizar a candidatura digital sozinhos, podem dirigir-se aos Balcões de Energia - que são mais de 80 por todo o país e que se localizam em espaços como juntas de freguesia ou lojas do cidadão -, onde serão ajudados no processo de candidatura. Quanto ao tempo de espera pelos vales, Maria da Graça Carvalho garantiu que a análise será feita "muito rapidamente".
De referir que os vales têm apenas 60 dias de validade após a atribuição, pelo que a compra tem de ser realizada nesse prazo. Uma vez feita a compra junto de um fornecedor da rede E-lar, os beneficiários não precisam de fazer mais nada.
Os pagamentos são feitos pela Agência para o Clima diretamente aos fornecedores, que devem facultar documentos e registos fotográficos que comprovem a compra e instalação dos novos equipamentos e a reciclagem dos antigos.
Quanto ao adiamento da abertura do programa, que estava previsto primeiro para junho e depois para julho, a ministra explicou que "não queria lançar este programa em agosto", período de férias para muitos, por achar "que vai esgotar rapidamente” o valor disponível. Assim sendo, ficou definido para o fim de setembro a abertura das candidaturas.