Comprar um carro elétrico por cerca de 6 mil euros, quando o preço anunciado é de 17 mil, pode parecer demasiado bom para ser verdade. Mas é precisamente isso que poderá acontecer com algumas (relativamente poucas, como verá) famílias portuguesas, se forem aprovadas as condições do novo programa que o Governo está a negociar com a Comissão Europeia.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou ao Contas-poupança que a intenção é ajudar as famílias mais vulneráveis a reduzirem a dependência dos combustíveis fósseis, facilitando a compra de um automóvel elétrico.
O programa destina-se sobretudo a pessoas que, de outra forma, dificilmente conseguiriam suportar o investimento inicial necessário para mudar de carro.
O apoio principal poderá atingir os 15 mil euros. A esse valor poderão juntar-se mais 1.000 euros pelo abate de um veículo a combustão e até 1.000 euros para a instalação de um carregador elétrico, caso esta componente se confirme nas regras finais.
Ou seja, o apoio total poderá chegar aos 17 mil euros.
Mas não será para todos. E há outro problema: o número de apoios é muito inferior ao universo de famílias que poderão reunir as condições para se candidatarem. Explico tudo neste artigo.
Quem tem direito ao apoio para comprar um carro elétrico?
De acordo com as informações prestadas pela ministra do Ambiente, existem duas formas principais de uma família poder ser considerada elegível.
A primeira é beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Portugal tem cerca de 750 mil consumidores abrangidos por este desconto na fatura de eletricidade.
A segunda é ter rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano nacional, utilizando o indicador de referência definido para o programa.
O valor anunciado é de 11.572 euros anuais, calculado a partir de um rendimento mediano de 14.465 euros.
Atenção: este valor não deve ser interpretado automaticamente como um limite igual para todas as famílias, independentemente do número de pessoas que as constituem. O rendimento equivalente tem em conta a composição do agregado familiar, e a forma concreta de avaliação deverá ficar esclarecida no regulamento. Use o nosso simulador para fazer o cálculo (cada pessoa do agregado familiar, dependendo da idade, tem um quociente diferente)
O Ministério estima que o programa possa abranger um universo de aproximadamente 1,5 milhões de agregados familiares.
As famílias que já beneficiam da Tarifa Social de Energia poderão ter prioridade na atribuição dos apoios. Ainda não está decidido.
Use o simulador do Contas-poupança
Para ajudar os interessados a perceber se poderão reunir as condições necessárias, o Contas-poupança disponibiliza um simulador gratuito.
Em poucos passos, é possível verificar a elegibilidade potencial e calcular o valor estimado do incentivo para um carro com determinado preço.
O simulador utiliza as informações anunciadas até ao momento. Os resultados são indicativos e deverão ser atualizados quando forem publicadas as regras definitivas.
Quanto dinheiro pode receber?
O cenário apresentado pela ministra ao Contas-poupança prevê uma comparticipação de 80% do preço de aquisição do veículo, excluindo o IVA, com um limite de 15 mil euros.
Para já, os exemplos seguintes utilizam a percentagem de 80%.
Preço do carro (IVA incluído) | Apoio estimado | Valor pago pela família |
|---|---|---|
17.000 € | 11.057 € | 5.943 € |
20.000 € | 13.008 € | 6.992 € |
25.000 € | 15.000 € | 10.000 € |
30.000 € | 15.000 € | 15.000 € |
Simulações com IVA de 23%, comparticipação de 80% do preço sem IVA e limite máximo de 15.000 €, sem considerar abate nem carregador. Valores indicativos.
Repare no primeiro exemplo.
Um carro elétrico que custe 17 mil euros tem um preço sem IVA de aproximadamente 13.821 euros. Aplicando uma comparticipação de 80% a esse valor, o apoio seria de 11.057 euros.
A família teria de pagar apenas 5.943 euros.
Se o automóvel custasse 20 mil euros, o apoio subiria para aproximadamente 13.008 euros, ficando 6.992 euros a cargo do comprador.
Já num veículo de 25 mil euros, a comparticipação calculada ultrapassaria o limite do programa, pelo que o incentivo ficaria nos 15 mil euros.
Neste último exemplo, o comprador teria de suportar os restantes 10 mil euros.
É importante perceber que receber um apoio de 80% sobre o preço sem IVA não significa pagar apenas 20% do preço final do automóvel. O IVA não entra no cálculo da comparticipação. Use o nosso simulador para saber a parte que lhe cabe.
É possível receber mais 2 mil euros?
Sim, mas com condições.
O Governo prevê aumentar em 1.000 euros o limite do incentivo à compra do automóvel quando o beneficiário entregar um veículo antigo a combustíveis fósseis para abate.
Nesse caso, a comparticipação máxima poderá passar de 15 mil para 16 mil euros.
Mas não é obrigatório fazer o abate. Pode vender o carro a combustão e usar o valor da venda para pagar a diferença para o veículo elétrico.
Está igualmente previsto um financiamento até 1.000 euros para a instalação de um ponto de carregamento elétrico.
Esta última componente ainda precisa de confirmação quanto às condições de acesso, despesas elegíveis e forma de atribuição.
Somando os três incentivos, o valor anunciado poderá chegar aos 17 mil euros.
No entanto, isso não significa que todos os compradores receberão este montante. O valor concreto dependerá do preço do automóvel e do cumprimento das condições para cada incentivo.
É preciso pagar primeiro e esperar pelo reembolso?
Esta é uma das novidades mais importantes do programa.
Ao contrário de outros apoios, em que o comprador tem de pagar a totalidade da despesa e esperar pelo reembolso do Estado, a ministra explicou ao Contas-poupança que o novo mecanismo deverá funcionar através de um voucher.
O processo previsto é simples.
Depois de a candidatura ser aprovada, o beneficiário recebe um documento com o montante do incentivo atribuído.
Esse voucher será apresentado no concessionário ou stand onde comprar o automóvel.
O vendedor descontará o valor do apoio no preço da viatura, ficando o comprador responsável apenas pela diferença.
Por exemplo, num carro de 20 mil euros com um apoio aprovado de 13.008 euros, o consumidor teria de pagar 6.992 euros, em vez de adiantar os 20 mil euros e esperar que o Estado devolvesse o incentivo.
Esta mudança pode fazer uma diferença importante para famílias com poucas poupanças, porque elimina a necessidade de financiar antecipadamente a comparticipação pública.
Ainda assim, continua a ser necessário ter dinheiro suficiente para pagar a parte do preço que não é coberta pelo apoio.
Pode comprar um carro elétrico usado?
Sim.
Ao contrário de alguns programas anteriores, o novo incentivo deverá permitir a compra tanto de veículos elétricos novos como usados.
No caso dos usados, as condições anunciadas apontam para automóveis com menos de cinco anos.
Mas existe uma exigência: o veículo terá de ser comprado num stand ou concessionário e a operação terá de ser devidamente faturada.
Isso significa que a compra diretamente a outro particular não deverá ser elegível.
Existe também um limite de preço previsto de 37.500 euros, sujeito a confirmação final e aos ajustamentos anunciados.
Atenção: não pode vender o carro durante três anos
Quem receber o apoio terá de manter o automóvel durante pelo menos três anos.
Esta condição pretende impedir a compra de veículos com incentivos públicos para posterior revenda e obtenção de lucro.
Falta conhecer os mecanismos de fiscalização e as consequências concretas em caso de incumprimento, nomeadamente se será exigida a devolução integral ou parcial do apoio.
Apenas 5.500 famílias vão receber o incentivo
Este é provavelmente o maior obstáculo para quem pretende beneficiar do programa.
Apesar de o universo potencial de famílias elegíveis chegar a 1,5 milhões de agregados, a dotação inicialmente prevista para a compra de automóveis por particulares deverá financiar cerca de 5.500 veículos.
O orçamento indicado é de 104,5 milhões de euros.
O número de veículos poderá aumentar em aproximadamente mais mil unidades, caso as negociações com a Comissão Europeia permitam esse reforço.
Mas, considerando apenas os 5.500 apoios inicialmente previstos, estamos a falar de um número equivalente a apenas 0,37% do universo potencial de 1,5 milhões de agregados familiares.
Isto não significa que todos os agregados que reúnem os critérios queiram comprar um automóvel elétrico, mas demonstra a diferença entre a dimensão da população abrangida e o número limitado de incentivos.
A ministra admitiu a possibilidade de prolongar ou alargar o programa se os resultados forem positivos, mas essa hipótese não constitui, por enquanto, qualquer garantia.
Por isso, quem estiver interessado deverá acompanhar atentamente a publicação das regras e a abertura das candidaturas.
E as microempresas? Também podem receber apoio?
Sim. O programa contempla também uma medida específica para microempresas.
Neste caso, o Governo prevê uma dotação de 228 milhões de euros para apoiar cerca de 9 mil empresas na compra de aproximadamente 13.700 veículos elétricos.
As empresas poderão candidatar-se ao incentivo para adquirir uma ou duas viaturas, nas condições que vierem a ser estabelecidas.
Ao contrário do que sucede com as famílias, os veículos das microempresas terão de ser novos.
Segundo as informações obtidas pelo Contas-poupança, um dos critérios previstos é que as despesas com combustíveis representem pelo menos 5% dos custos da empresa.
As microempresas abrangidas deverão ter menos de dez trabalhadores e um volume de negócios anual até dois milhões de euros.
Trata-se, portanto, de um incentivo potencialmente muito elevado, sobretudo para pequenos negócios que dependem diariamente de automóveis, como empresas de assistência técnica, distribuição ou prestação de serviços.
Mas os requisitos exatos, os limites por veículo e as condições de atribuição continuam por definir.
Quando abrem as candidaturas?
O objetivo anunciado pela ministra é que o programa esteja disponível nos primeiros meses de 2027.
No entanto, Portugal ainda aguarda a aprovação final da Comissão Europeia.
O programa integra o Plano Social para o Clima, apresentado pelo Governo a Bruxelas, e está sujeito à conclusão das negociações.
Por isso, ainda não existe uma data definitiva para a abertura das candidaturas.
O aviso de concurso deverá esclarecer todos os documentos necessários, os critérios de seleção, os limites financeiros e os procedimentos de candidatura.
Até lá, não é aconselhável comprar um automóvel contando antecipadamente com a atribuição do incentivo. Não está confirmado que as despesas realizadas antes da abertura do programa sejam elegíveis.
E quem tem rendimentos mais elevados?
O Governo anunciou igualmente a intenção de manter, em 2027, os incentivos à compra de veículos elétricos destinados à população em geral.
Esta medida é independente do programa dirigido às famílias vulneráveis.
Para 2027, está prevista uma verba de 50 milhões de euros, significativamente superior à dotação do concurso lançado em junho de 2026, de 10 milhões de euros.
No programa anterior, os particulares podiam receber 4 mil euros pela aquisição de um automóvel elétrico que cumprisse os requisitos.
O Governo pretende manter regras semelhantes, mas ainda não confirmou se o montante de 4 mil euros e todas as restantes condições serão exatamente os mesmas.
As candidaturas anteriores esgotaram rapidamente, o que demonstra a importância de acompanhar os prazos.
O que deve fazer já se quiser aproveitar este apoio?
Há algumas medidas que podem ser tomadas antes de as candidaturas abrirem.
- Verificar se beneficia da Tarifa Social de Energia Elétrica ou se os rendimentos familiares poderão permitir o acesso ao incentivo.
- Consultar o simulador do Contas-poupança para estimar o valor do apoio e a parte do preço que terá de pagar.
- Comparar preços de carros elétricos novos e usados e confirmar quais os estabelecimentos que poderão realizar vendas elegíveis.
- Avaliar quanto poderá custar carregar o automóvel em casa ou na rede pública.
- Evitar comprometer-se com uma compra antes da publicação das regras definitivas.
Convém ainda verificar se a poupança mensal em combustíveis e manutenção compensa o investimento. Um carro elétrico pode reduzir significativamente algumas despesas, mas isso depende dos quilómetros percorridos, do preço da eletricidade e da forma como é utilizado.
Vale a pena esperar pelo novo apoio?
Para uma família que já esteja a pensar substituir um automóvel antigo, este programa poderá representar uma oportunidade importante.
Comprar um carro elétrico de 17 mil euros por cerca de 6 mil euros pode significar uma redução substancial no investimento inicial. E a poupança poderá continuar depois da compra, sobretudo se existir possibilidade de carregar o carro em casa a preços competitivos.
Mas há duas realidades que não devem ser esquecidas.
A primeira é que ainda não existem candidaturas abertas nem regras definitivas.
A segunda é que o dinheiro disponível não chegará para todos os potenciais interessados.
O conselho do Contas-poupança é simples: faça já as contas, confirme se poderá reunir os requisitos e prepare-se, mas não compre nenhum carro apenas com base na expectativa de receber este apoio.
O melhor negócio não é necessariamente aquele que tem o maior incentivo. É aquele que permite comprar um automóvel adequado às necessidades da família, sem colocar em risco o orçamento mensal.
E é precisamente para ajudar nessa decisão que o Contas-poupança disponibiliza o seu simulador gratuito.
O que ainda falta esclarecer antes de comprar um carro elétrico?
Apesar dos valores anunciados, há várias questões importantes que o Governo ainda não esclareceu. Por exemplo, não se sabe se os apoios serão atribuídos por ordem de candidatura ou se as famílias com Tarifa Social de Energia terão uma fase exclusiva. Também falta confirmar quais os rendimentos das famílias considerados de facto (IRS?De que ano?)).
Outra questão essencial é saber se os compradores poderão acumular o incentivo com descontos dos concessionários e quais serão as condições para utilizar os mil euros destinados ao carregador.
O Contas-poupança recomenda que ninguém compre um automóvel ou assuma compromissos financeiros contando antecipadamente com este apoio. O programa ainda depende da aprovação de Bruxelas e as condições definitivas só serão conhecidas com a publicação do regulamento.
Até lá, o simulador do Contas-poupança permite fazer uma primeira avaliação, mas os resultados são indicativos e não garantem a atribuição do incentivo.
Vamos continuar atentos a todos os desenvolvimentos e atualizações.