[Introdução - Pedro Andersson]
Olá! Sou o Pedro Andersson, jornalista especializado em finanças pessoais, e este é o Vamos a Contas, um episódio bónus, especial e semanal, do podcast Contas-poupança. Respondo às vossas perguntas em áudio que enviaram para o número do WhatsApp 92 775 37 37. A sua pergunta é muito importante! Vamos à dúvida desta semana.
[Ouvinte do podcast]
Boa tarde, Pedro. Desde já, obrigado pela divulgação de literacia financeira. Há questões mais importantes do que esta que vou colocar, mas sendo rápido, o Pedro diz que pede fatura com contribuinte até do café. A minha pergunta é: para quê? Não sei quantos milhares de portugueses apanharam a surpresa de pagar IRS este ano, fruto da descida dos impostos do Governo e este ano vai acontecer o mesmo.
As pessoas acham que o salário vai aumentar com a descida dos impostos, mas apanham a bela surpresa de pagar IRS. O Pedro, melhor que eu, sabe que já um plafond a partir do qual não vale a pena juntar mais faturas, porque o Estado não acumular a partir de determinado valor. Não sei qual é, mas de certeza que o Pedro sabe de cor.
Já fiz até a experiência com uma colega minha, nas contas de supermercado, por exemplo, pôr lá um valor a mais e, realmente, a poupança era zero. Portanto, porque é que devo pedir fatura para o café? Não é que o café não esteja caro, até a preço de ouro para o salário português, mas para que é que serve pedir fatura se há um plafond limite a partir do qual já não vale a pena juntar mais faturas?
Depois, lá está, os portugueses que não tenham filhos, que não sejam casados e que não tenham crédito de habitação, ou que não estejam doentes –muito doentes de preferência –, vão continuar a pagar futuramente IRS. E depois mesmo que se tenha crédito à habitação, se se muda de banco, pode perder-se a dedução. Portanto, Pedro, conta-me lá para que é que serve a fatura do café. Um abraço e obrigado.
[Pedro Andersson]
Olá! Muito obrigado pela pergunta. É uma pergunta desafiadora e à qual vou responder com todo o gosto, porque sim, de facto, encorajo todos a pedir fatura de tudo com o NIF, até do café. Não só do café, mas do gelado, do bolinho, enfim.
Digo isto, sobretudo, de forma propositada e provocatória para chamar à atenção para a falta de literacia financeira dos portugueses. Se tem um impacto imenso no reembolso do IRS? Não, não tem, mas tudo contribui para maximizarmos a nossa fatura fiscal. Todos temos de pagar impostos, isso é claro como água, não há como fugir aos impostos e nós, enquanto cidadãos, partindo do princípio de que os impostos são bem utilizados, devíamos até – não me interpretem mal –, gostar de pagar impostos.
Os impostos são o condomínio do país. Portanto, se quero viver neste país, se quero ter serviços como polícia, bombeiros, hospitais, escolas, estradas, tudo isso, é óbvio que alguém tem de pagar isso. E somos nós que trabalhamos e temos rendimentos que temos de pagar.
Portanto, partindo logo deste princípio, pagar impostos é normal. Ninguém gosta de pagar impostos, mas devia ser visto como normal. Isto é a minha visão da coisa. Agora, mencionou aí várias coisas que queria alertar que podem estar erradas como fundamento da sua questão.
Primeiro, diz que não vale a pena porque há um limite. Ora, sim, é verdade, mas muito provavelmente, e peço desculpa se estou enganado, está a confundir os limites. E porque é que digo que está a confundir os limites? Porque deu como exemplo o supermercado.
Ora, despesas de supermercado são despesas gerais familiares que têm, de facto, sim, um limite de dedução de uma percentagem de tudo o que gastar em tudo, incluindo supermercados, que fica limitado a 250 euros de dedução. E isso é atingido logo nos primeiros dois meses do ano. Portanto, pela lógica, se fosse assim como está a dizer, é óbvio que não valeria a pena estar a pedir mais faturas de nada, porque já estaria atingido, à exceção de saúde e educação e outras mais específicas.
E sim, de facto, esses 250 euros estão logo atingidos, mas as pessoas confundem essa dedução, ou esse desconto nos impostos, com a outra dedução, que é a dedução por exigência de fatura, do IVA. Todo o IVA que pagar num outro conjunto de despesas também tem um limite de 250 euros.
O que é que isto quer dizer? Que não são só 250 euros, são 250 com outros 250, portanto, 500 euros no total. Quem tem esta atitude de não pedir mais faturas porque já atingiu o limite, sim, já atingiu o limite dos 250 euros, mas, entre esses 250 e os 500, ainda não atingiu.
No entanto, é muito raro conseguir atingir esses outros 250 euros. Porquê? Porque é 15% do IVA que pagou em faturas que pediu com o seu NIF ou de familiares seus que estão no seu agregado familiar, mas apenas em determinados setores de negócio como, por exemplo, pastelarias, restaurantes, hotéis, oficinas, ginásios, jornais e revistas, veterinários, cabeleireiros e passes mensais dos transportes.
Nestes setores específicos, onde se inclui o cafezinho, vai complementar os outros 250 que se atingem depressa. Portanto, entre os primeiros 250 euros e os outros, para chegar aos 500 euros, tem essa margem para preencher com os 15% de IVA que pagou em todos os cafés que bebeu, em todos os bolos que comeu, em todas as cervejas que bebeu, no que lhe apeteceu consumir que pague IVA. Portanto, estes 250 euros, como é 15% do IVA e não 15% do valor da fatura, vai demorar muito mais tempo a preencher.
O que vos quero dizer é que, por eu ter esta atitude de ter o hábito de pedir fatura com o número de contribuinte de tudo, incluindo o café, é uma forma de criar o hábito de pedir sempre. Porque se pedir sempre, em tudo, não só está a evitar a fuga aos impostos, como está a pôr moedinhas no seu mealheiro. Neste caso, no mealheiro que tem nas finanças para depois lhe devolver.
Porque agora, quando diz revoltado que não adianta pedir porque teve de pagar, ou há pessoas que têm de pagar, não se pode esquecer de um pormenor fundamental, que é: se não pediu essas faturas, então pagou ainda mais do que devia ter pagado. Espero estar a ser claro.
Não é por não pedir que vai pagar o mesmo, não, porque se não pedir vai pagar mais porque vai deduzir menos ao imposto que tem de pagar. Se conseguisse juntar, por exemplo, 70 euros nesta tal dedução por exigência do IVA na fatura, o que é que ia acontecer? Em vez de pagar 350 euros de IRS, vai pagar apenas 300. Em vez de 300, vai pagar 250. Em vez de 100, vai pagar 50 e assim sucessivamente.
Agora vamos à segunda parte da sua questão em que mencionou que quem não tem filhos, quem não tem doenças, quem não tem crédito de habitação, quem não tem esse tipo de despesas, está “desgraçado” porque vai ter de pagar IRS. Estou a partir do princípio que está a ter uma visão completamente pessimista da situação. Porque, repare, essas deduções são sempre uma percentagem daquilo que gastou e o facto de não ter essas despesas, neste caso, faz de si um sortudo.
Ou seja, o facto de não ter despesas de saúde quer dizer que ficou com muito mais dinheiro no seu bolso para gerir como entender. O facto de não ter filhos não lhe permite deduzir até 600 euros, mas olhe que sou pai de dois e as despesas anuais com eles são de milhares de euros.
Para quem tem filhos, claro que o fazemos por gosto, mas o que quero dizer é que se não tem filhos, o facto de não ter essas despesas é ótimo para si. É verdade que não tem as deduções, mas tem esse dinheiro para poupar e investir, coisa que eu não tenho, porque tenho essas despesas e só me é devolvida uma pequeníssima parte no IRS.
Portanto, reformule todo o seu contexto e veja a sorte que tem por não ter essas deduções. Mesmo essa situação má, na sua opinião, de ter mudado de crédito à habitação e de ter perdido essa dedução, essa dedução é uma pequena parte, uma percentagem dos juros que pagou ao banco e que é deduzido no IRS até um determinado limite, que agora não sei de cabeça, mas não chega a 300 euros, penso eu.
Mal de si se ao mudar o crédito de banco não poupou muito mais do que poderia ter da dedução que perdeu, mas essa mudança supostamente devia trazer-lhe poupança que pode ser de centenas ou milhares de euros. O que estou a querer dizer é que não fique aborrecido por ter perdido essa dedução, porque mesmo assim ficou a ganhar e muito.
Repare como é importante a literacia financeira. Poder ter deduções não é necessariamente uma boa notícia, é uma notícia menos má, porque para as ter, significa que teve as despesas e que lhe vão devolver uma pequena percentagem do que gastou. Temos de ser mais claros ao analisar esta questão da fiscalidade.
Primeiro ponto, vale a pena pedir faturas de tudo, até do cafezinho, porque às vezes neste mealheiro das deduções dos tais mais 250 euros, às vezes entra 1 euro, 2, 3 ou 4, ou 10 ou 15 ou 20, com o cafezinho vão entrar moedas de 5, de 10 cêntimos, de 20 cêntimos. Mas, ao fim de 365 dias, o valor é muito relevante, somando todas estas áreas que vos referi.
Espero ter respondido à sua pergunta neste caso e a estas vossas dúvidas. Reparem, a literacia financeira também se aplica aos impostos. Quando sabemos como funcionam os impostos, podemos pagar muito menos. Caso contrário, estamos a dar dinheiro de bandeja ao Estado sem necessidade nenhuma.
Qual é o trabalho de pedir fatura com o número de contribuinte? Eles já passam a fatura, é só dizer que quer com o número de contribuinte. Não custa nada, não dá assim tanto trabalho e não o faz perder dinheiro, pelo contrário, está a ganhar dinheiro. Obrigada pelas vossas perguntas! Continuem a enviá-las para o número do WhatsApp do Contas-poupança, que é o 92 775 37 37.
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Se não tem o hábito de pedir fatura com NIF de tudo, aconselho-o vivamente a passar a fazê-lo. Eu tento sempre atingir o máximo possível em todas as categorias. Só por pedir faturas de tudo (até do café, do pastel de nata e dos gelados), consigo receber mais quase 250 euros todos os anos de reembolso no IRS. Sem nenhum esforço adicional. Ao longo dos últimos 10 anos, foram 2.500 euros que ficaram no meu bolso apenas por pedir fatura com NIF das coisas simples do dia a dia. Das outras, já pedia naturalmente.
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