A Botija de Gás Solidária é um apoio destinado a ajudar as famílias economicamente mais vulneráveis na compra de gás engarrafado em Portugal.
Em 2026, o apoio regular começou nos 15 euros por botija, mas foi aumentado temporariamente para 25 euros devido à subida dos preços da energia. O Governo decidiu agora prolongar este valor reforçado até ao final de dezembro deste ano. Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a medida deverá representar um custo para o Estado de cerca de 5,7 milhões de euros em 2026.
Quem pode receber a Botija de Gás Solidária?
O apoio destina-se aos consumidores domésticos economicamente vulneráveis. Entre os potenciais beneficiários estão as famílias abrangidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica e agregados em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais mínimas, como:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Pensão social de invalidez;
- Complemento da prestação social para a inclusão;
- Pensão social de velhice;
- Subsídio social de desemprego.
O apoio mantém o limite de duas botijas por mês por beneficiário, sem ultrapassar o máximo de 12 botijas por ano.
Isto significa que, apesar de o apoio reforçado ser de 25 euros por botija, não deve multiplicar simplesmente este valor por duas botijas durante todos os meses até dezembro. Existe um limite anual (entre janeiro e dezembro) de 12 botijas apoiadas.
De acordo com a ERSE, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, no passado mês de julho o preço eficiente de uma botija de 11 kg de gás engarrafado era de 33,44 euros.
Como pedir o apoio de 25 euros?
O pagamento da Botija de Gás Solidária é feito através das juntas de freguesia aderentes, depois de verificados os critérios de acesso.
Entre os documentos necessários estão a fatura ou recibo da compra da botija de gás, com o número de contribuinte, e a documentação que permita comprovar que cumpre as condições para receber o apoio.
Pode consultar mais informações sobre a Botija de Gás Solidária no site da DGEG.
Apoio às transportadoras também é reforçado
O Conselho de Ministros aprovou ainda um regime temporário para reforçar o apoio às empresas de transporte de passageiros e mercadorias, num contexto de aumento dos preços dos combustíveis.
Segundo Maria da Graça Carvalho, o objetivo é garantir que os apoios anteriormente definidos, num total de 30 milhões de euros, chegam às transportadoras abrangidas.
De acordo com o anúncio do Governo, os transportadores poderão receber um apoio correspondente a 70% do custo extraordinário associado ao aumento dos combustíveis.
A medida agrega-se aos restantes apoios aprovados nas últimas semanas para reduzir o impacto da subida dos combustíveis nas famílias e nos setores mais expostos aos custos da energia.
Se utiliza gás engarrafado, confirme primeiro se está abrangido pela Tarifa Social de Energia Elétrica ou por uma das prestações sociais que dão acesso à Botija de Gás Solidária. Guarde sempre a fatura ou recibo da botija com o seu NIF e verifique se a sua junta de freguesia aderiu ao programa.
Se já beneficiou do apoio durante este ano, tenha atenção ao número de botijas comparticipadas. O prolongamento até dezembro não elimina o limite máximo de 12 botijas por ano cívil.