Setembro é quase um segundo janeiro para muitas famílias. Recomeçam as aulas e aparecem, quase ao mesmo tempo, despesas com cadernos, mochilas, material escolar, livros de fichas, computadores, refeições, transportes e atividades.
Com vários filhos, a conta pode facilmente chegar às centenas de euros.
A DECO PROteste - num comunicado enviado à Comunicação social - recomenda (e eu concordo, subscrevo e assino por baixo) que antes de entrar numa papelaria ou hipermercado se comece pela pergunta mais simples: o que é que já existe em casa e ainda pode ser utilizado? Basta isto para, provavelmente, poupar o equivalente à subida dos combustíveis esta semana.
A organização defende que reutilizar materiais, reparar equipamentos, comparar preços, conhecer os apoios existentes e saber quais as despesas que podem ser deduzidas no IRS pode reduzir significativamente a fatura do regresso às aulas. A DECO PROteste reúne também informação específica para esta altura do ano.
As aulas não começam todas ao mesmo tempo
No pré-escolar e no ensino básico, o ano letivo 2026/2027 começa entre 11 e 15 de setembro, cabendo a cada escola definir a data concreta dentro desse intervalo.
Há, porém, uma exceção importante este ano: os cursos científico-humanísticos do ensino secundário começam apenas a 21 de setembro de 2026. O calendário inicialmente previsto foi alterado por despacho publicado em agosto, na sequência da época extraordinária dos exames nacionais.
Ou seja, não deve assumir que todos os alunos do secundário começam necessariamente a 21 de setembro. A alteração publicada refere especificamente os cursos científico-humanísticos. Fica esta pequena nota.
Não compre o material antes de saber se é realmente necessário
Uma das recomendações mais importantes da DECO PROteste é também uma das mais simples: não compre automaticamente uma lista inteira de material antes do início das aulas.
Comece por abrir e esvaziar gavetas e armários.
Mochilas, estojos, calculadoras, réguas, compassos, dossiers, lápis de cor e até cadernos usados apenas parcialmente podem ter mais um ano de utilização.
Depois compare aquilo que já tem com a lista da escola.
E mesmo quando existe uma lista, pode compensar esperar pelas primeiras aulas. Alguns professores dão indicações específicas sobre cadernos, dossiers, calculadoras ou outros materiais.
Comprar uma calculadora de 30 ou 40 euros para descobrir uma semana depois que o professor exige outro modelo não é poupança, mesmo que a primeira tenha sido comprada com 30% de desconto.
Divida as compras em duas fases
Deixo-lhe uma dica "Contas-poupança": uma forma simples de evitar a tradicional "fatura de setembro" é dividir as despesas em duas fases.
Na primeira, compre apenas aquilo que sabe que será usado desde o primeiro dia: material básico, mochila se for necessária e aquilo que a escola já confirmou.
Na segunda, compre os materiais específicos pedidos pelos professores.
💡🐷 Há ainda uma terceira categoria que muitas vezes é confundida com uma necessidade urgente: material de substituição. Não é necessário comprar em setembro cinco borrachas, três colas e seis cadernos apenas porque serão provavelmente usados durante o ano. Pode comprá-los quando forem necessários.
É uma pequena alteração de comportamento, mas tem uma vantagem financeira importante: espalha a despesa ao longo de vários meses e reduz as compras por impulso.
Já me aconteceu comprar um pack de 3 canetas corretoras brancas, porque saia mais barato, e quando foi preciso substituir a primeira que se gastou não me lembrei de que já as tinha comprado e acabei por ter uma despesa suplementar completamente desnecessária.
Cuidado com as promoções
A DECO PROteste recomenda comparar preços entre papelarias, supermercados e lojas online.
Uma promoção não é automaticamente o preço mais baixo.
Uma mochila com "40% de desconto" pode continuar a ser mais cara do que outra equivalente sem qualquer promoção. O mesmo acontece com packs de material escolar: o preço unitário é mais importante do que o tamanho do autocolante do desconto.
Nas compras online, acrescente sempre os portes ao preço antes de comparar.
💡🐷 Existe ainda uma proteção adicional nas compras à distância: em regra, nas compras online existe um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de justificar a decisão, embora existam exceções previstas na lei.
Não é preciso comprar tudo de marca
A pressão das marcas é outra das áreas destacadas pela DECO PROteste.
Uma estratégia pode ser definir um orçamento antes de entrar na loja e envolver os filhos na decisão.
Por exemplo: se existem 60 euros disponíveis para uma mochila e um estojo, podem decidir em conjunto onde faz sentido gastar mais e onde podem escolher uma alternativa mais barata.
É também uma oportunidade de literacia financeira.
A mensagem pode ser simples: há uma diferença entre precisar de uma mochila e precisar daquela mochila específica de 80 euros.
Os manuais escolares são gratuitos, mas os livros de fichas não
Os alunos do ensino obrigatório que frequentam escolas públicas ou estabelecimentos particulares e cooperativos com contrato de associação têm acesso aos manuais escolares através do sistema de vouchers MEGA.
Em 2026, os vouchers começaram a ser disponibilizados por fases: a partir de 28 de julho para o 1.º ciclo e 9.º ano, 4 de agosto para 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos e 11 de agosto para 10.º, 11.º e 12.º anos. Portanto, nesta altura já devem estar disponíveis para todos estes anos de escolaridade.
Se ainda não aparecerem na plataforma, confirme primeiro se os dados do aluno e do encarregado de educação estão corretamente registados na escola.
💡🐷 Há uma despesa que continua a ficar do lado das famílias: cadernos de atividades e livros de fichas não fazem parte, em regra, do programa de gratuitidade dos manuais. É uma distinção importante porque estas despesas podem representar dezenas de euros por aluno.
Não se esqueça de devolver os manuais
Os manuais gratuitos assentam num princípio de reutilização.
A partir do 5.º ano, os livros que tenham de ser devolvidos devem regressar à escola em condições adequadas de utilização. Os manuais do 1.º ciclo estão dispensados da devolução.
Segundo a DECO PROteste, a não devolução dos manuais exigidos pode impedir o acesso à gratuitidade no ano seguinte, salvo se for pago o valor dos livros que não foram entregues.
Guarde também o comprovativo da devolução.
É uma daquelas pequenas precauções que pode evitar problemas vários meses depois, quando forem emitidos os vouchers seguintes.
Confirme a Ação Social Escolar mesmo que nunca a tenha pedido
A DECO PROteste lembra também a importância da Ação Social Escolar (ASE).
Há três escalões — A, B e C — associados aos escalões do abono de família. Os apoios podem abranger alimentação, material escolar, visitas de estudo e transportes.
Não parta do princípio de que não tem direito.
E se a situação financeira da família se alterou — por exemplo, devido a desemprego ou a uma redução significativa do rendimento — contacte a escola para saber se é possível rever a situação.
Além dos apoios nacionais, algumas câmaras municipais e juntas de freguesia têm medidas próprias para material escolar, refeições, transportes ou atividades.
Por isso, a pergunta não deve ser apenas "a que apoios tenho direito na escola?". Deve acrescentar: “E que apoios existem no meu município?”
Antes de comprar um computador, confirme três coisas
Um computador pode facilmente transformar-se na maior despesa deste regresso às aulas.
A DECO PROteste recomenda verificar primeiro se o equipamento existente ainda consegue responder às necessidades do aluno e se uma reparação é suficiente.
Antes de comprar outro, confirme também junto da escola se existe equipamento digital atribuído ou algum apoio disponível.
Os kits digitais existentes incluem equipamentos como portátil, carregador, hotspot e outros acessórios e são, em determinadas situações, devolvidos no final do ciclo de estudos.
Se tiver mesmo de comprar um computador, não escolha apenas com base no preço ou na campanha promocional. Para um aluno que usa sobretudo navegador, Office, videoconferência e plataformas escolares, comprar um computador muito acima dessas necessidades pode significar gastar centenas de euros sem qualquer vantagem prática.
E guarde sempre a fatura.
Os bens móveis novos comprados em Portugal têm, em regra, três anos de garantia legal. Uma reparação ou substituição ao abrigo da garantia não pode implicar custos de transporte, materiais ou mão-de-obra para o consumidor.
O passe dos seus filhos pode custar zero euros
Antes de pagar transporte escolar ou carregar um passe mensal, confirme se o aluno está abrangido pelo passe gratuito para jovens.
Em 2026, crianças e jovens dos 4 aos 23 anos, inclusive, podem beneficiar do passe gratuito nos transportes públicos abrangidos pelo regime. Desde dezembro de 2024, o benefício deixou de estar limitado aos estudantes e passou a abranger todos os jovens até essa idade.
Para uma família que ainda esteja a pagar um passe que poderia ser gratuito, esta pode valer muito mais do que qualquer promoção em cadernos ou mochilas.
É um bom exemplo de uma regra essencial das finanças pessoais: antes de procurar pequenos descontos, confirme primeiro se pode eliminar completamente uma despesa fixa.
Planeie também o custo das refeições
A DECO PROteste recomenda igualmente verificar as condições da cantina escolar, preços, ementas e apoios.
Aqui, o cálculo deve ser mensal e não diário.
Uma diferença aparentemente pequena de 1 ou 2 euros por dia representa algumas dezenas de euros no fim do mês e centenas de euros ao longo do ano letivo.
Para beneficiários da Ação Social Escolar podem existir comparticipações nas refeições, pelo que esta é outra despesa que deve ser confirmada junto da escola antes de assumir o valor integral.
IRS: uma mochila não passa a ser despesa de educação só porque vai para a escola
Este é provavelmente um dos pontos mais mal compreendidos pelas famílias.
A DECO PROteste volta a criticar o facto de muitas despesas indispensáveis à vida escolar não poderem ser deduzidas no IRS como despesas de educação.
A regra geral permite deduzir 30% das despesas elegíveis de educação e formação, até ao limite global de 800 euros por agregado familiar. Para serem aceites nesta categoria, as despesas têm de cumprir as condições previstas no Código do IRS, nomeadamente quanto à natureza do bem ou serviço, IVA e atividade da entidade que emite a fatura.
Isto significa que comprar uma mochila, uma caneta, um computador ou muitos outros materiais escolares numa loja normal não transforma automaticamente essa compra numa despesa de educação.
É precisamente esta limitação que a DECO PROteste contesta há vários anos.
Há despesas escolares que contam e muitas famílias esquecem-se delas
O Código do IRS inclui expressamente, entre outras despesas elegíveis, creches, jardins-de-infância, escolas, serviços de educação, manuais e livros escolares. Também podem ser consideradas determinadas refeições escolares, desde que cumpram as regras fiscais aplicáveis.
Há ainda uma regra especialmente importante para famílias com filhos no ensino superior.
Se existir um estudante deslocado com até 25 anos, a estudar a mais de 50 quilómetros da residência permanente do agregado, determinadas rendas podem ser consideradas despesas de educação. A dedução de rendas pode atingir 400 euros anuais e o limite global da dedução de educação pode ser aumentado em 300 euros quando essa diferença resultar das rendas.
Vale a pena confirmar esta situação no Portal das Finanças.
E o material que não entra como educação?
O facto de uma mochila ou de determinado material escolar não ser aceite como "Educação" não significa necessariamente que a fatura seja completamente inútil para o IRS.
As despesas que não pertencem às categorias específicas podem contribuir para as despesas gerais familiares, cuja dedução corresponde, em regra, a 35% das despesas, até ao limite de 250 euros por sujeito passivo. Num casal tributado conjuntamente, o limite pode chegar a 500 euros.
Há, contudo, um pormenor importante: muitas famílias atingem esse limite apenas com as despesas normais do dia a dia. Nesse caso, acrescentar mais faturas não aumenta o benefício fiscal.
Por isso, o melhor conselho continua a ser: peça fatura com NIF e confirme posteriormente no e-Fatura onde ficou classificada.
Setembro não deve ser analisado isoladamente
Há ainda uma forma diferente de olhar para estas despesas.
Se todos os anos gasta, por exemplo, 600 euros no regresso às aulas, o problema não aparece realmente em setembro. É uma despesa anual previsível.
600 euros divididos por 12 meses são 50 euros por mês.
Em vez de procurar 600 euros quando as aulas começam, pode criar uma pequena poupança mensal específica para o próximo ano letivo. Quando chegar setembro de 2027, o dinheiro já estará disponível.
É exatamente o mesmo princípio usado para seguros anuais, férias, IMI ou manutenção do automóvel: uma despesa previsível não é uma emergência. Deve ser preparada antecipadamente.
Checklist antes de gastar dinheiro
Antes de terminar as compras do regresso às aulas, confirme:
- o material que pode ser reutilizado;
- o que os professores pediram efetivamente;
- se já estão disponíveis todos os vouchers MEGA;
- se existem livros, equipamentos ou materiais que têm de ser devolvidos;
- se tem direito a Ação Social Escolar ou a apoios municipais;
- se o passe de transporte do aluno pode ser gratuito;
- se todas as faturas estão corretamente registadas e classificadas para efeitos de IRS.
A principal conclusão coincide com o conselho da DECO PROteste: a verdadeira poupança não está em comprar muito porque está em promoção. Está em comprar apenas aquilo que é necessário.
E há um passo ainda mais importante: antes de gastar, confirmar se aquilo que está prestes a pagar já é gratuito, comparticipado ou dedutível no IRS.
Bom novo ano letivo!