Se faz compras em plataformas cujos produtos vêm de fora do espaço da União Europeia (UE), como a Shein, a Temu, o Aliexpress e, em alguns casos, a Amazon, saiba que as encomendas deixam de estar isentas de taxas aduaneiras a partir desta quarta-feira.
Perceba quais são as novas regras e quanto pode ter de pagar de taxas daqui para a frente.
O que muda com as novas regras?
No final do ano passado, os ministros das Finanças da UE chegaram a acordo para eliminar a isenção de direitos aduaneiros sobre as encomendas de valor inferior a 150 euros provenientes de países terceiros à união.
As novas regras entram em vigor esta quarta-feira, 1 de julho, o que significa que todas as encomendas que cheguem de fora da UE passam a estar sujeitas a taxas aduaneiras.
Quanto vai custar a nova taxa aduaneira?
As encomendas com valor até 150 euros terão de pagar uma taxa fixa de três euros por cada categoria de produto.
Isto é, uma compra em que todos os produtos sejam, por exemplo, camisolas, pagará três euros de taxa, além do valor total da compra. Uma encomenda com camisolas e sapatos já pagará seis euros de taxa, uma vez que já se contabilizam duas categorias.
Para este cálculo, o número de artigos comprados e o seu valor não são relevantes. O que define se a encomenda paga apenas três euros de taxa ou mais é o número de categorias.
A taxa é paga no momento de compra?
A cobrança pode ocorrer em dois momentos: no momento da compra ou antes do levantamento da encomenda.
Na maior parte dos casos, a taxa será cobrada quando o consumidor efetua a compra. Isto é, o valor a pagar de taxa estará incluído no montante total da compra e será possível identificá-lo ainda antes do pagamento. Desta forma, o pagamento é feito diretamente à plataforma em que o consumidor escolher comprar.
Contudo, nem todas as plataformas vão cobrar as taxas no momento da compra. Caso isso não aconteça, o pagamento deverá realizar-se quando a encomenda chegar ao país de destino e antes de ser entregue.
De qualquer forma, a informação sobre como proceder ao pagamento das taxas deve ser indicada durante o processo de compra, pelo que o consumidor deve sempre confirmar se já estão incluídas no valor final ou se só serão cobradas no momento da entrega.
E os países europeus que não pertencem à UE?
As novas regras aplicam-se a todas as encomendas com origem fora da UE, o que significa que compras vindas de países como o Reino Unido ou a Suíça, que não fazem parte da união, também pagam taxa caso se verifiquem os critérios para tal.
No fundo, o que conta é se a mercadoria entre em território aduaneiro da UE vinda de países terceiros. No caso do Reino Unido, por exemplo, as encomendas enviadas para Portugal são consideradas importações, embora possam existir exceções ou reduções de direitos aduaneiros quando os produtos cumprem as regras de origem previstas no acordo comercial entre a UE e o Reino Unido.
No caso de plataformas como a Amazon, que tem vários produtos identificados como provenientes do Reino Unido, essa simples identificação não chega para saber se haverá taxas a pagar ou não.
Isto porque os produtos podem ser do Reino Unido, mas não ser enviados de lá. Caso sejam produtos do Reino Unido, mas enviados de um armazém de um país da UE, as taxas já não se aplicam.
A forma mais segura de o consumidor confirmar se tem ou não taxas a pagar é verificar o sítio de onde será enviada a encomenda e procurar por potenciais encargos no momento em que está a terminar a compra.
Os tempos de entrega vão passar a ser maiores?
Nesta fase inicial de implementação das novas regras, é possível que o tempo de entrega possa ser superior ao habitual, conforme já informaram os Correios de Portugal (CTT). Contudo, é expectável que depois do período de adaptação os processos voltem aos tempos normais.